gCompraGov
Grupo de Compras Governamentais
Onde fica no arquivo
No documento
-
NFe/infNFe/ide/gCompraGov
Opcional, no máximo uma vez
O caminho até aqui, nível a nível
Dentro do grupo ide , identificação da NF-e
O que o arquivo aceita neste campo
- Ocorrência
- 0-1
- Tamanho
- —
- Tipo no esquema
- TCompraGov
- Formato base
- grupo
As regras que verificam este campo — 11
O manual cita a tag pelo caminho no XML. Cada regra devolve um código de rejeição, e a ficha do código traz a mensagem que o autorizador exibe.
Se CST possui indicador que não permite o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 0): - Grupo de Redução de Alíquota Informado indevidamente (grupo: gIBSMun/gRed) Exceção : Percentual de redução de alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) informado e gIBSMun/gRed/pRedAliq igual a zero. Observação : Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS
Mensagem: CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota municipal
Se CST possui indicador que não permite o uso de redução de alíquota (ind_gRed = 0): - Grupo de Redução de Alíquota da CBS informado indevidamente (grupo: gCBS/gRed) Exceção : Percentual de redução da alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) informado e gCBS/gRed/pRedAliq igual a zero. Observação : Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS.
Mensagem: CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota da CBS
Se CST possui indicador que não permite o uso de redução de alíquota (ind_gRed = 0): - Grupo de Redução de Alíquota informado (grupo: gIBSUF/gRed) Exceção : Se Percentual de redução da alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) informado e gIBSUF/gRed/pRedAliq igual a zero. Observação : Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS
Mensagem: CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota estadual
Se informado grupo gIBSCBS (id: UB15, grupo: imposto/IBSCBS/gIBSCBS): - Se CST possui indicador que exige o uso de redução de alíquota (ind_gRed = 1), ou foi informado o grupo de compras governamentais informado (tag:gCompraGov) - Grupo de Redução de Alíquota Estadual não informado (grupo: gIBSUF/gRed) Observação : Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS.
Mensagem: Não informado o grupo de redução de alíquota Estadual
Se informado grupo de Redução de Alíquota (gIBSUF/gRed): -Se CST possui indicador que exige o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 1): - Percentual de Redução da Alíquota (pRedAliq) não é válido para este cClassTrib (gIBSCBS/cClassTrib) - Se CST possui indicador que veda o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 0): - Percentual de redução de alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) não informado ou gIBSUF/gRed/pRedAliq maior que zero Exceção : Se Percentual de redução de alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) informado, este grupo (gIBSUF/gRed) é exigido e pRedAliq deve ser igual a 0. Observação 1 : Consultar Tabela de CST e de cClassTrib do IBS e CBS. Observação 2 : No caso de Compra Governamental, o grupo gRed deve ser informado e pRedAliq deve ser igual a zero, mesmo que o CST possua indicador que veda o preenchimento
Mensagem: Percentual de redução de alíquota da UF não é válido para este cClassTrib
Se informado grupo de Redução de Alíquota (gIBSMun/gRed): - Se CST possui indicador que exige o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 1): - Percentual de Redução de Alíquota (pRedAliq) não é válido para este cClassTrib (gIBSCBS/cClassTrib) - Se CST possui indicador que veda o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 0): - Percentual de redução de alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) não informado ou gIBSUF/gRed/pRedAliq maior que zero Exceção: Se Percentual de redução da alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) informado, este grupo (gIBSMun/gRed) é exigido e pRedAliq deve ser igual a 0. Observação 01 : Consultar Tabela de cClassTrib do IBS e CBS. Observação 02 : No caso de Compra Governamental, o grupo gRed deve ser informado e pRedAliq deve ser igual a zero, mesmo que o CST possua indicador que veda o preenchimento.
Mensagem: Percentual de redução de alíquota do Município não é válido para este cClassTrib
Se informado grupo de Redução de Alíquota (gCBS/gRed): - Se CST possui indicador que exige o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 1): - Percentual de Redução da Alíquota (pRedAliq) não é válido para este cClassTrib - Percentual de Redução de Alíquota (pRedAliq) não é válido para este cClassTrib (IBSCBS/cClassTrib) - Se CST possui indicador que veda o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 0): - Percentual de redução da alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) não informado ou gIBSUF/gRed/pRedAliq maior que zero Exceção: Se Percentual de redução de alíquota em compra governamental (tag:gCompraGov/pRedutor) informado, este grupo (gCBS/gRed) é exigido e pRedAliq deve ser igual a 0. Observação: Consultar Tabela de cClassTrib do IBS e CBS. Observação 2: No caso de Compra Governamental, o grupo gRed deve ser informado e pRedAliq deve ser igual a zero, mesmo que o CST possua indicador que veda o preenchimento.
Mensagem: Percentual de redução de alíquota da CBS não é válido para este cClassTrib
Se informado grupo gIBSCBS (id: UB15, grupo: imposto/IBSCBS/gIBSCBS): - Se CST possui indicador que exige o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 1), ou foi informado o grupo de compras governamentais (grupo: gCompraGov): - Grupo de Redução de Alíquota Municipal não informado (grupo: gIBSMun/gRed) Observação : Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS.
Mensagem: Não informado o grupo de redução de alíquota Municipal
Se informado grupo gIBSCBS (id: UB15, grupo: imposto/IBSCBS/gIBSCBS): - Se CST possui indicador que exige o uso de Redução de Alíquota (ind_gRed = 1), ou foi informado o grupo de compras governamentais (grupo: gCompraGov): - Grupo de Redução de Alíquota da CBS não informado (grupo: gCBS/gRed) Observação : Consultar Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS
Mensagem: Não informado o grupo de redução de alíquota da CBS
Se grupo compra governamental (grupo: gCompraGov) informado: - Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais (ID:UB82a, grupo: gTribCompraGov) não informado Exceção: A regra não se aplica para CST do IBS/CBS (tag: IBSCBS/CST) que possui indicador que não permite a informação do IBS/CBS (ind_gIBSCBS = 0)
Mensagem: Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais não informado
Se grupo compra governamental (grupo: gCompraGov) não informado: - Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais (ID:UB82a, grupo: gTribCompraGov) informado indevidamente
Mensagem: Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais informado indevidamente
O mesmo nome em outros documentos fiscais — 7
gCompraGov aparece no leiaute de outros documentos, e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada um tem manual, regra e às vezes tipo próprios. Aplicar a regra de
um documento no outro é o erro que esta lista existe para evitar. Cada linha traz o caminho no arquivo daquele
documento, que é onde a diferença aparece primeiro.
| Documento | O que o leiaute dele diz | Caminho lá |
|---|---|---|
| BP-e | Grupo de Compras Governamentais | BPeTA/infBPe/ide/gCompraGov |
| CT-e | Grupo de Compras Governamentais | CTeSimp/infCte/ide/gCompraGov |
| CT-e OS | Grupo de Compras Governamentais | CTeOS/infCte/ide/gCompraGov |
| NF3e | Grupo de Compras Governamentais | NF3e/infNF3e/ide/gCompraGov |
| NFAg | Grupo de Compras Governamentais | NFAg/infNFAg/ide/gCompraGov |
| NFCom | Grupo de Compras Governamentais | NFCom/infNFCom/ide/gCompraGov |
| NFGas | Grupo de Compras Governamentais | NFGas/infNFGas/ide/gCompraGov |
O que vai dentro deste grupo — 4
gCompraGov é um grupo: ele não carrega valor próprio, agrupa os campos abaixo.
A obrigatoriedade de cada um vale dentro do grupo — campo obrigatório num grupo opcional só
é exigido quando o grupo é informado.
| Campo | O que é | Ocorrência |
|---|---|---|
| pRedutor | Percentual de redução de alíquota em compra governamental | Obrigatório, uma vez |
| refDFeAnt | Chave de acesso do documento fiscal anterior. Deverá ser informado para tpOperGov 2 e 3 e vedado para os tipos 1 e 4. No caso do tpOperGov 2 aceitará… | 0 a 99 vez(es) |
| tpEnteGov | Para administração pública direta e suas autarquias e fundações: 1=União 2=Estados 3=Distrito Federal 4=Municípios 5=Consórcio Público 6=Comitê… | Obrigatório, uma vez |
| tpOperGov | Tipo da operação com ente governamental: 1 – Fornecimento com pagamento posterior; 2 - Recebimento do pagamento com fornecimento já realizado; 3 –… | Obrigatório, uma vez |
Campos do mesmo grupo — 30
São os campos que ficam ao lado deste no arquivo, dentro de NFe/infNFe/ide. Quem
preenche um costuma precisar dos outros na mesma passada.
Perguntas frequentes
O que é o campo gCompraGov do NF-e?
Grupo de Compras Governamentais No XML ele fica em NFe/infNFe/ide/gCompraGov. É um grupo: não carrega valor próprio, agrupa outros campos. Opcional, no máximo uma vez.
O que vai dentro do grupo gCompraGov do NF-e?
4 campos: pRedutor, refDFeAnt, tpEnteGov, tpOperGov. Grupo não carrega valor próprio — ele existe para agrupar esses campos, e a obrigatoriedade de cada um vale dentro dele.
Que rejeição gCompraGov pode causar no NF-e?
11 regras do manual citam este campo, disparando os códigos 1007, 1028, 1032, 1033, 1034, 1046, 1063, 1074, 1079, 1141, 1144. ⚠ O número da rejeição não é único entre documentos fiscais: o mesmo código costuma existir na NF-e querendo dizer outra coisa.
gCompraGov no NF-e é o mesmo campo dos outros documentos fiscais?
O nome se repete no leiaute de 7 outros documentos (BP-e, CT-e, CT-e OS, NF3e, NFAg, NFCom, NFGas), e isso não quer dizer que seja o mesmo campo: cada documento tem manual próprio, regra própria e às vezes tipo diferente. Aplicar a regra de um no outro é erro comum e caro.
De onde vem esta descrição do NF-e?
Do esquema XML oficial (PL_010f_v1.04). O Buscador NCM lê a árvore do próprio arquivo: tipo, tamanho, ocorrência e domínio saem sem interpretação. O manual manda na REGRA de validação; o esquema manda no CAMPO.