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Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros
O NCM 8108.90.00 identifica Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros, inserido na posição 81.08 (Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), este NCM tem alíquota de 0%. Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.08 Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8108.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.08 Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8108.90.00 - Outros
Alíquota IPI
0%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
0%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 391/2022
Capítulo
81Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
Posição
81.08Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
✓ Sem similar nacional apurado
Todos os 7 bens avaliados neste NCM foram considerados sem similar nacional em Consulta Pública. Pleitos de Ex-Tarifário para bens compatíveis são candidatos a deferimento.
🛡️ LESSIN — Lista Especial de Bens Sem Similar Nacional
Este NCM consta na LESSIN (Res. Gecex 553/2024, alt. 822/2025 — Res. Senado Federal 13/2012) nos grupos:
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8108.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
O NCM 8108.90.00 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8108
A posição 8108 — "Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.08 - Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8108.20 - Titânio em formas brutas; pós
8108.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata
8108.90 - Outros
Ler nota completa
O titânio é extraído pela redução dos minérios oxidados (rutilo, brookita, etc.) e da ilmenita (titanato de
ferro). Certos métodos conduzem à produção de ferrotitânio (Capítulo 72) ou do carboneto de titânio
(ver adiante). Pode também obter-se o metal quer no estado compacto (é então brilhante e branco), quer
em pó (de cor cinzento-escura) podendo aglomerar-se como o tungstênio.
O titânio é um metal duro e quando impuro é quebradiço a quente. Resiste à corrosão de muitos agentes
químicos.
Utiliza-se na preparação de ferroligas do Capítulo 72 (ferrotitânio e ferrossiliciotitânio) utilizadas como
desoxidantes e desnitrificantes na metalurgia do aço, bem como na preparação de ligas de aço e como
elemento de adição em pequenas quantidades na fabricação de certas ligas de níquel, alumínio ou cobre.
O titânio é principalmente utilizado na indústria aeronáutica, na construção naval, na construção de
cubas, agitadores, trocadores (permutadores) de calor, válvulas e bombas, por exemplo, para a indústria
química, para a dessalinização da água do mar e na construção de centrais nucleares.
A presente posição compreende o titânio sob quaisquer formas: em particular, esponjas, lingotes, pós,
ânodos, barras, chapas, desperdícios e resíduos, e sucata, e em obras, com exclusão todavia dos artigos
incluídos noutros Capítulos da Nomenclatura (regra geral, Seções XVI e XVII), tais como rotores de
helicópteros, pás de hélices, bombas ou válvulas.
O carboneto de titânio exclui-se desta posição e segue o mesmo regime que o carboneto de tungstênio (ver a Nota Explicativa
da posição 81.01).
81.09
XV-8109-1
Como usar o NCM 8108.90.00
Campo NCM/SH: informe 81089000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81089000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.