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POSIÇÃO Cap. 81

81.08

Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

O NCM 81.08 identifica Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata., dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.08 Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata..

Caminho de Classificação

81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.08 Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8108

A posição 8108 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

81.08 - Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

8108.20 - Titânio em formas brutas; pós

8108.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata

8108.90 - Outros

Ler nota completa

O titânio é extraído pela redução dos minérios oxidados (rutilo, brookita, etc.) e da ilmenita (titanato de

ferro). Certos métodos conduzem à produção de ferrotitânio (Capítulo 72) ou do carboneto de titânio

(ver adiante). Pode também obter-se o metal quer no estado compacto (é então brilhante e branco), quer

em pó (de cor cinzento-escura) podendo aglomerar-se como o tungstênio.

O titânio é um metal duro e quando impuro é quebradiço a quente. Resiste à corrosão de muitos agentes

químicos.

Utiliza-se na preparação de ferroligas do Capítulo 72 (ferrotitânio e ferrossiliciotitânio) utilizadas como

desoxidantes e desnitrificantes na metalurgia do aço, bem como na preparação de ligas de aço e como

elemento de adição em pequenas quantidades na fabricação de certas ligas de níquel, alumínio ou cobre.

O titânio é principalmente utilizado na indústria aeronáutica, na construção naval, na construção de

cubas, agitadores, trocadores (permutadores) de calor, válvulas e bombas, por exemplo, para a indústria

química, para a dessalinização da água do mar e na construção de centrais nucleares.

A presente posição compreende o titânio sob quaisquer formas: em particular, esponjas, lingotes, pós,

ânodos, barras, chapas, desperdícios e resíduos, e sucata, e em obras, com exclusão todavia dos artigos

incluídos noutros Capítulos da Nomenclatura (regra geral, Seções XVI e XVII), tais como rotores de

helicópteros, pás de hélices, bombas ou válvulas.

O carboneto de titânio exclui-se desta posição e segue o mesmo regime que o carboneto de tungstênio (ver a Nota Explicativa

da posição 81.01).

81.09

XV-8109-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 81.08?
O NCM 81.08 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.". Este código pertence ao Capítulo 81 da Tabela NCM, que compreende outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Classificação completa: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.08 Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 81.08?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 81.08 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 81.08 pertence ao gênero 81: "Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 81.08?
O código 81.08 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8108?
NESH da posição 8108: 81.08 - Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8108.20 - Titânio em formas brutas; pós 8108.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata...

Como usar o NCM 81.08

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8108 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8108 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.