8101.96.00
Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Fios
O NCM 8101.96.00 identifica Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Fios, inserido na posição 81.01 (Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.01 Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8101.9 - Outros: 8101.96.00 -- Fios.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.01 Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8101.9 - Outros: 8101.96.00 -- Fios
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8101.96.00
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Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8101
A posição 8101 — "Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.01 - Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8101.10 - Pós
8101.9 - Outros:
8101.94 -- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente
Ler nota completa
obtidas por sinterização
8101.96 -- Fios
8101.97 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8101.99 -- Outros
Os minérios que se empregam na metalurgia do tungstênio (volfrâmio) são principalmente a volframite
(tungstato de ferro e de manganês) e a scheelita (tungstato de cálcio), que se transformam em ácido
túngstico. A redução deste a tungstênio metálico opera-se, geralmente, quer pelo hidrogênio num forno
elétrico, quer pelo alumínio ou carvão em cadinhos aquecidos a altas temperaturas. O metal puro em pó
assim obtido é comprimido numa prensa hidráulica em lingotes, ou em barras prismáticas que, por sua
vez, são colocadas num forno elétrico numa atmosfera de hidrogênio. Durante esta última operação, o
calor intenso liberado conduz à coesão das partículas de pó numa massa sólida e resistente, sem que haja
a desagregação das barras. Em seguida, estas barras são marteladas mecanicamente e depois
transformadas, por laminagem, estiramento ou trefilagem, em folhas, barras de seção mais reduzida ou
em fios.
O tungstênio é um metal que tem a cor cinzenta do aço, denso, com um elevado ponto de fusão, frágil,
mas duro e resistente à corrosão.
O tungstênio utiliza-se sobretudo na fabricação de filamentos para lâmpadas de incandescência, de
resistências de aquecimento para fornos elétricos, de anticátodos de tubos de raios X, de contatos
elétricos, de molas antimagnéticas para aparelhos de medidas elétricas, e para aparelhos de relojoaria,
de retículos de instrumentos de óptica e de eletrodos para soldadura elétrica a hidrogênio.
Porém, na maior parte das vezes, emprega-se no estado de ferrotungstênio do Capítulo 72, na preparação
de aços especiais. Utiliza-se igualmente na preparação de carbonetos metálicos.
*
* *
Entre as ligas de tungstênio que se incluem na presente posição, na acepção da Nota 5 da Seção XV,
podem citar-se:
1) A liga sinterizada tungsteniocobre utilizada, como o tungstênio puro, na fabricação de contatos
elétricos.
2) A liga sinterizada tungstenioniquelcobre, utilizada especialmente na fabricação de telas (ecrãs*) para
raios X ou na de certas peças de aviões.
*
* *
A presente posição abrange o tungstênio (volfrâmio):
A) Em pó;
B) Em forma bruta, em massas, lingotes ou barras obtidas por sinterização, bem como os desperdícios
e resíduos, e sucata (em relação a estes últimos deve reportar-se à Nota Explicativa da posição
72.04);
C) Em produtos semimanufaturados, isto é, em barras obtidas de forma diferente da sinterização,
hastes, perfis, chapas, tiras, folhas e em fios;
81.01
XV-8101-2
D) Em obras não abrangidas pela Nota 1 da Seção XV, ou incluídas nos Capítulos 82 ou 83 ou que
não sejam mais especificamente classificadas noutros Capítulos da Nomenclatura. Na realidade,
pelas utilizações especiais do tungstênio, a maior parte das obras deste metal com exceção, em
especial, das molas - inclui-se nas Seções XVI e XVII. É assim que um contato elétrico completo
de tungstênio puro ou em liga se inclui no Capítulo 85; pelo contrário, uma simples plaqueta de
metal destinada a entrar na fabricação de contatos classifica-se aqui.
A presente posição não compreende o carboneto de tungstênio utilizado especialmente para fabricação de ferramentas de
grande dureza (por exemplo, ferramentas de corte, fieiras). Este carboneto classifica-se como segue:
a) No estado puro e em pó: posição 28.49.
b) Em mistura preparada em pó, não sinterizada (por exemplo, em mistura com o carboneto de molibdênio ou de tântalo,
mesmo com aglutinante): posição 38.24.
c) No estado puro ou em mistura, mas sob a forma de plaquetas, varetas, pontas ou objetos semelhantes sinterizados, não
montados, para ferramentas: posição 82.09 (ver a Nota Explicativa correspondente).
81.02
XV-8102-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8101.96.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8101.96.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8101.96.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8101.96.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8101.96.00?
O que diz a NESH para a posição 8101?
Qual a diferença entre 81.01 e 8101.96.00?
Como usar o NCM 8101.96.00
Campo NCM/SH: informe 81019600 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81019600 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.