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8101.99.90

Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros

O NCM 8101.99.90 identifica Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros, inserido na posição 81.01 (Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.01 Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8101.9 - Outros: 8101.99 -- Outros 8101.99.90 Outros.

Caminho de Classificação

81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.01 Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8101.9 - Outros: 8101.99 -- Outros 8101.99.90 Outros

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Posição

81.01

Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 8101.99.90

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8101

A posição 8101 — "Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

81.01 - Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

8101.10 - Pós

8101.9 - Outros:

8101.94 -- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente

Ler nota completa

obtidas por sinterização

8101.96 -- Fios

8101.97 -- Desperdícios e resíduos, e sucata

8101.99 -- Outros

Os minérios que se empregam na metalurgia do tungstênio (volfrâmio) são principalmente a volframite

(tungstato de ferro e de manganês) e a scheelita (tungstato de cálcio), que se transformam em ácido

túngstico. A redução deste a tungstênio metálico opera-se, geralmente, quer pelo hidrogênio num forno

elétrico, quer pelo alumínio ou carvão em cadinhos aquecidos a altas temperaturas. O metal puro em pó

assim obtido é comprimido numa prensa hidráulica em lingotes, ou em barras prismáticas que, por sua

vez, são colocadas num forno elétrico numa atmosfera de hidrogênio. Durante esta última operação, o

calor intenso liberado conduz à coesão das partículas de pó numa massa sólida e resistente, sem que haja

a desagregação das barras. Em seguida, estas barras são marteladas mecanicamente e depois

transformadas, por laminagem, estiramento ou trefilagem, em folhas, barras de seção mais reduzida ou

em fios.

O tungstênio é um metal que tem a cor cinzenta do aço, denso, com um elevado ponto de fusão, frágil,

mas duro e resistente à corrosão.

O tungstênio utiliza-se sobretudo na fabricação de filamentos para lâmpadas de incandescência, de

resistências de aquecimento para fornos elétricos, de anticátodos de tubos de raios X, de contatos

elétricos, de molas antimagnéticas para aparelhos de medidas elétricas, e para aparelhos de relojoaria,

de retículos de instrumentos de óptica e de eletrodos para soldadura elétrica a hidrogênio.

Porém, na maior parte das vezes, emprega-se no estado de ferrotungstênio do Capítulo 72, na preparação

de aços especiais. Utiliza-se igualmente na preparação de carbonetos metálicos.

*

* *

Entre as ligas de tungstênio que se incluem na presente posição, na acepção da Nota 5 da Seção XV,

podem citar-se:

1) A liga sinterizada tungsteniocobre utilizada, como o tungstênio puro, na fabricação de contatos

elétricos.

2) A liga sinterizada tungstenioniquelcobre, utilizada especialmente na fabricação de telas (ecrãs*) para

raios X ou na de certas peças de aviões.

*

* *

A presente posição abrange o tungstênio (volfrâmio):

A) Em pó;

B) Em forma bruta, em massas, lingotes ou barras obtidas por sinterização, bem como os desperdícios

e resíduos, e sucata (em relação a estes últimos deve reportar-se à Nota Explicativa da posição

72.04);

C) Em produtos semimanufaturados, isto é, em barras obtidas de forma diferente da sinterização,

hastes, perfis, chapas, tiras, folhas e em fios;

81.01

XV-8101-2

D) Em obras não abrangidas pela Nota 1 da Seção XV, ou incluídas nos Capítulos 82 ou 83 ou que

não sejam mais especificamente classificadas noutros Capítulos da Nomenclatura. Na realidade,

pelas utilizações especiais do tungstênio, a maior parte das obras deste metal com exceção, em

especial, das molas - inclui-se nas Seções XVI e XVII. É assim que um contato elétrico completo

de tungstênio puro ou em liga se inclui no Capítulo 85; pelo contrário, uma simples plaqueta de

metal destinada a entrar na fabricação de contatos classifica-se aqui.

A presente posição não compreende o carboneto de tungstênio utilizado especialmente para fabricação de ferramentas de

grande dureza (por exemplo, ferramentas de corte, fieiras). Este carboneto classifica-se como segue:

a) No estado puro e em pó: posição 28.49.

b) Em mistura preparada em pó, não sinterizada (por exemplo, em mistura com o carboneto de molibdênio ou de tântalo,

mesmo com aglutinante): posição 38.24.

c) No estado puro ou em mistura, mas sob a forma de plaquetas, varetas, pontas ou objetos semelhantes sinterizados, não

montados, para ferramentas: posição 82.09 (ver a Nota Explicativa correspondente).

81.02

XV-8102-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 8101.99.90?
O NCM 8101.99.90 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros" — subclassificação da posição 81.01 (Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.). Este código pertence ao Capítulo 81 da Tabela NCM, que compreende outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Classificação completa: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.01 Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8101.9 - Outros: 8101.99 -- Outros 8101.99.90 Outros. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 8101.99.90?
A alíquota IPI do NCM 8101.99.90 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8101.99.90?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 8101.99.90 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 8101.99.90 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 8101.99.90 pertence ao gênero 81: "Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 8101.99.90?
O código 8101.99.90 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8101?
NESH da posição 8101: 81.01 - Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8101.10 - Pós 8101.9 - Outros:...
Qual a diferença entre 81.01 e 8101.99.90?
A posição 81.01 é o nível de 4 dígitos. O NCM 8101.99.90 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 8101.99.90

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 81019990 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 81019990 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.