8108.20.00
- Titânio em formas brutas; pós
O NCM 8108.20.00 identifica - Titânio em formas brutas; pós, inserido na posição 81.08 (Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.08 Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8108.20.00 - Titânio em formas brutas; pós.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.08 Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8108.20.00 - Titânio em formas brutas; pós
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8108.20.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8108
A posição 8108 — "Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.08 - Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8108.20 - Titânio em formas brutas; pós
8108.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata
8108.90 - Outros
Ler nota completa
O titânio é extraído pela redução dos minérios oxidados (rutilo, brookita, etc.) e da ilmenita (titanato de
ferro). Certos métodos conduzem à produção de ferrotitânio (Capítulo 72) ou do carboneto de titânio
(ver adiante). Pode também obter-se o metal quer no estado compacto (é então brilhante e branco), quer
em pó (de cor cinzento-escura) podendo aglomerar-se como o tungstênio.
O titânio é um metal duro e quando impuro é quebradiço a quente. Resiste à corrosão de muitos agentes
químicos.
Utiliza-se na preparação de ferroligas do Capítulo 72 (ferrotitânio e ferrossiliciotitânio) utilizadas como
desoxidantes e desnitrificantes na metalurgia do aço, bem como na preparação de ligas de aço e como
elemento de adição em pequenas quantidades na fabricação de certas ligas de níquel, alumínio ou cobre.
O titânio é principalmente utilizado na indústria aeronáutica, na construção naval, na construção de
cubas, agitadores, trocadores (permutadores) de calor, válvulas e bombas, por exemplo, para a indústria
química, para a dessalinização da água do mar e na construção de centrais nucleares.
A presente posição compreende o titânio sob quaisquer formas: em particular, esponjas, lingotes, pós,
ânodos, barras, chapas, desperdícios e resíduos, e sucata, e em obras, com exclusão todavia dos artigos
incluídos noutros Capítulos da Nomenclatura (regra geral, Seções XVI e XVII), tais como rotores de
helicópteros, pás de hélices, bombas ou válvulas.
O carboneto de titânio exclui-se desta posição e segue o mesmo regime que o carboneto de tungstênio (ver a Nota Explicativa
da posição 81.01).
81.09
XV-8109-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8108.20.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8108.20.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8108.20.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8108.20.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8108.20.00?
O que diz a NESH para a posição 8108?
Qual a diferença entre 81.08 e 8108.20.00?
Como usar o NCM 8108.20.00
Campo NCM/SH: informe 81082000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81082000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.