25.16
Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
O NCM 25.16 identifica Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16 Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular..
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.16 Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2516
A posição 2516 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.16 - Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção,
mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou
placas de forma quadrada ou retangular (+).
2516.1 - Granito:
Ler nota completa
2516.11 -- Em bruto ou desbastado
2516.12 -- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma
quadrada ou retangular
2516.20 - Arenito (grés)
2516.90 - Outras pedras de cantaria ou de construção
Os granitos são rochas eruptivas, muito duras, de aspecto granular, formadas por justaposição de cristais
de quartzo, de feldspato e de lamelas de mica. Os granitos apresentam diferentes cores, conforme a
proporção relativa destes três materiais, e a possível presença de óxido de ferro ou de manganês (granitos
verdes, cinzentos, róseos, vermelhos, etc.).
Os pórfiros são granitos de textura microgranular, com aspecto semivítreo.
Os arenitos (grés) são rochas sedimentares, formados por pequenos grãos de areia quartzosa ou siliciosa,
aglomerados naturalmente por meio de matérias calcárias ou siliciosas.
Os basaltos são também rochas eruptivas, enegrecidas, muito compactas e muito duras.
Estão também compreendidas nesta posição outras rochas eruptivas duras, tais como sienito, gneisse,
tranquito, lava, diabasio, diorito, fonolito, bem como as pedras calcárias de cantaria ou de construção
não incluídas na posição 25.15 e a serpentina ou ofito, que pelo fato de ser constituída por silicato de
magnésio, não pode classificar-se na posição 25.15.
No que diz respeito às formas e aos tratamentos admitidos nesta posição, deve-se levar em conta a Nota
Explicativa da posição 25.15, devendo, no entanto, notar-se que os minerais da presente posição, quando
britados sob a forma de macadame, estão incluídos na posição 25.17. As pedras que apresentem as
características de pedras para calcetar, de meios-fios (lancis), de placas (lajes) para pavimentação
classificam-se na posição 68.01, mesmo que tenham sofrido apenas as operações especificadas no texto
da posição.
Os granitos belgas (écaussines), também denominados petit granit ou “granito da Flandres”, estão incluídos na posição 25.15.
O basalto fundido classifica-se na posição 68.15.
Quando em grânulos, lascas ou pó, as pedras desta posição classificam-se na posição 25.17.
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Notas Explicativas de subposições.
Subposição 2516.11
Ver a Nota Explicativa da subposição 2515.11.
Subposição 2516.12
Ver a Nota Explicativa da subposição 2515.12.
25.17
V-2517-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 25.16?
Qual a alíquota IPI do NCM 25.16?
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.16 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 25.16?
O que diz a NESH para a posição 2516?
Como usar o NCM 25.16
Campo NCM/SH: informe 2516 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2516 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.