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✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.059.01

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.059.01 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 38% a 179% conforme a UF de destino. Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posi…

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MVA-ST do CEST 10.059.01 por estado

UF MVA-ST original
AP 69%
BA 138,22% - 130,78% - 118,37% - 101% -
MG 75%
MS 38%
PA 100,3% - 94,04% - 83,6% - 69% -
PE 101%
PR 75%
RJ 101%
SP 179%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 9 UFs. As 18 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 38% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 48.10%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.059.01 (6)

73231000 - Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, po 73239100 -- De ferro fundido, não esmaltados 73239200 -- De ferro fundido, esmaltados 73239300 -- De aço inoxidável 73239400 -- De ferro ou aço, esmaltados 73239900 -- Outros

Perguntas frequentes — CEST 10.059.01

Qual a MVA do CEST 10.059.01 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 10.059.01 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 38% a 179% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 9 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.059.01 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 10.059.01?
O CEST 10.059.01 abrange 6 códigos NCM, como 73231000, 73239100, 73239200. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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