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MVA ICMS-ST — CEST 10.059.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.059.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 38% a 179% conforme a UF de destino. Palha de ferro ou aço, exceto os de uso doméstico classificados na posição NCM 7323.10.00

MVA-ST do CEST 10.059.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 69%
BA 138,22% - 130,78% - 118,37% - 101% -
ES 69,43%
MG 75%
MS 38%
PA 100,3% - 94,04% - 83,6% - 69% -
RJ 101%
SP 179%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 8 UFs. As 19 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 38% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 48.10%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.059.00 (6)

Perguntas frequentes — CEST 10.059.00

Qual a MVA do CEST 10.059.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 10.059.00 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 38% a 179% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 8 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.059.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 10.059.00?
O CEST 10.059.00 abrange 6 códigos NCM, como 73231000, 73239100, 73239200. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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