MVA ICMS-ST — CEST 10.040.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.040.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 33% a 65.93% conforme a UF de destino. Barras próprias para construções, exceto vergalhões
MVA-ST do CEST 10.040.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AP | 40% |
| BA | 47,27% - 42,67% - 35% - 35% - |
| ES | 40% |
| MG | 40% |
| MS | 38% |
| PA | 65,93% - 60,74% - 52,1% - 40% - |
| PR | 33% |
| RJ | 39% |
| SP | 59% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 9 UFs. As 18 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 33% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 42.73%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.