✓ Dado oficial Segmento: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

MVA ICMS-ST — CEST 02.023.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 02.023.00 — segmento Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 29.04% a 123.87% conforme a UF de destino. Sangrias e coquetéis

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✓ Oficial · 24 de julho de 2026

MVA-ST do CEST 02.023.00 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AC — Acre ^* RICMS	100% MVA original	33% alíq. específica
AP — Amapá CONFAZ	29,04%	29% alíq. específica
ES — Espírito Santo CONFAZ	123,87%	17%
MS — Mato Grosso do Sul CONFAZ	29,04% BC do ICMS ST conforme Art…	30% alíq. específica
MT — Mato Grosso ^* RICMS	67,49% Regra geral	17%
PA — Pará CONFAZ	76,97% MVA ajustada para alíquota i… 71,44% MVA ajustada para alíquota i… 62,22% MVA ajustada para alíquota i… 29,04% MVA original	30% alíq. específica
PE — Pernambuco CONFAZ	29,04% Decreto Nº 42.563/2015, anex…	27% alíq. específica
PI — Piauí CONFAZ	74,48% MVA ajustada para alíquota i… 69,02% MVA ajustada para alíquota i… 59,94% MVA ajustada para alíquota i… 29,04% MVA original	27% alíq. específica
PR — Paraná CONFAZ	61,38% (*)	29% alíq. específica
SC — Santa Catarina CONFAZ	74,15%	25% alíq. específica
SE — Sergipe CONFAZ	69,7% MVA ajustada para alíquota i… 64,39% MVA ajustada para alíquota i… 55,56% MVA ajustada para alíquota i… 29,04% MVA original (operação inter…	25% alíq. específica

* MVA com aplicação condicionada

AC — Regime de antecipação do imposto com encerramento de tributação (não é substituição tributária em sentido estrito) — IN DIAT 1/2023-AC
MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 11 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 9 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, MT. As 16 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 29.04% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 38.48%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 02.023.00 (4)

22051000 - Em recipientes de capacidade não superior a 2 l 22059000 - Outros 22060090 Outras 22089000 - Outros

Perguntas frequentes — CEST 02.023.00

Qual a MVA do CEST 02.023.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 02.023.00 (segmento Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope) varia de 29.04% a 123.87% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 11 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 02.023.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 02.023.00?

O CEST 02.023.00 abrange 4 códigos NCM, como 22051000, 22059000, 22060090. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.

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