NCM Buscador
Publicidade
POSIÇÃO Cap. 95

95.07

Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.

O NCM 95.07 identifica Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça., dentro do Capítulo 95 da Tabela NCM — brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios. 95.07 Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça..

Caminho de Classificação

95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios. 95.07 Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

95

Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 9507

A posição 9507 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

95.07 - Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros),

redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08

ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.

9507.10 - Varas (Canas*) de pesca

Ler nota completa

9507.20 - Anzóis, mesmo montados em sedelas

9507.30 - Carretilhas e molinetes (Carretes*), de pesca

9507.90 - Outros

A presente posição compreende:

1) Os anzóis de qualquer tipo (simples ou múltiplos) e de quaisquer dimensões, geralmente de aço e

que podem ser bronzeados, estanhados, prateados ou dourados.

2) Os puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; são pequenas redes em forma de

saco, mantidas abertas por meio de uma armação circular, retangular ou triangular fixada à

extremidade de um cabo.

3) Os artigos para pesca à linha: varas (canas*) de pesca de quaisquer dimensões e de qualquer

matéria (bambu, cana, madeira, fibras de vidro, metal, plástico, etc.), numa só peça ou desmontáveis;

partes e acessórios, tais como carretilhas e molinetes (carretes*) e placas de carretilhas e molinetes

(carretes*), anéis (exceto de pedras preciosas e semipreciosas) montados, anzóis montados com isca

artificial (peixes, moscas, insetos, minhocas, iscas brilhantes, etc.), iscas artificiais não montadas,

linhas montadas, terminais de linhas, boias ou flutuadores (de cortiça, vidro ou penas), incluindo os

flutuadores luminosos, dispositivos para recolher e enrolar linhas, fisgador automático, tiradores de

anzóis, sedelas, chumbadas e guizos-avisadores para linhas de pesca, montados, ou presos a

braçadeiras externas, grampos ou outros dispositivos de montagem.

4) Os chamarizes (exceto os apitos de qualquer tipo (posição 92.08) ou os animais embalsamados da

posição 97.05), espelhos para cotovias (calhandras) e artigos semelhantes para caça.

Também se excluem desta posição:

a) As penas utilizadas para fabricação de moscas artificiais (posições 05.05 ou 67.01).

b) Os fios, monofios, cordéis, cordas de tripa (natural ou artificial) e semelhantes, para pesca, mesmo cortados em

comprimentos determinados, mas não montados em linhas (Capítulo 39, posição 42.06 ou Seção XI).

c) As capas para varas (canas*) de pesca e as bolsas de caça das posições 42.02, 43.03 ou 43.04).

d) Os anéis (passadores) não montados (próprio regime).

e) As armadilhas, covos e trápolas (regime da matéria constitutiva).

f) Guizos-avisadores não elétricos de quaisquer metais comuns para linhas de pesca, não montados, nem presos a braçadeiras

externas, grampos ou outros dispositivos (posição 83.06).

g) Os pratos de barro (posição 95.06).

95.08

XX-9508-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 95.07?
O NCM 95.07 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.". Este código pertence ao Capítulo 95 da Tabela NCM, que compreende brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.. Classificação completa: 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios. 95.07 Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 95.07?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 95.07 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 95.07 pertence ao gênero 95: "Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 95.07?
O código 95.07 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 9507?
NESH da posição 9507: 95.07 - Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça....

Como usar o NCM 95.07

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 9507 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 9507 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.