95.04

9504.20 - Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios

9504.30 - Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda),

cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de

balizas (pinos) automáticos (boliche)

9504.40 - Cartas de jogar

9504.50 - Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição

9504.30

9504.90 - Outros

Entre os artigos compreendidos na presente posição, podem citar-se:

1) Os bilhares-móveis, os bilhares de mesa de qualquer tipo e seus acessórios: tacos, bolas, gizes,

contadores de pontos de bolas ou de cursor, etc., excluídos os totalizadores de pontos de roletes e

semelhantes (posição 90.29), contadores com mecanismo de relógio, que indique quer o tempo de

jogo, quer diretamente o montante a pagar em função desse tempo (posição 91.06) e os suportes que

se destinem a receber os tacos de bilhar (posição 94.03 ou conforme a matéria constitutiva).

2) Os consoles e as máquinas de jogos de vídeo, tal como definido na Nota de subposição 1 do presente

Capítulo.

Os consoles e máquinas de jogos de vídeo cujas características objetivas e função principal são tais

que elas se destinam ao divertimento (através do jogo) permanecem classificadas nesta posição,

mesmo que satisfaçam as condições da Nota 6 A) do Capítulo 84 relativa às máquinas automáticas

para processamento de dados.

Incluem-se igualmente nesta posição as partes e acessórios dos consoles e máquinas de jogos de

vídeo (por exemplo, caixas, cartuchos de jogos, controladores de jogos e volantes), desde que

satisfaçam as condições da Nota 3 do presente Capítulo.

Todavia, excluem-se da presente posição:

a) Os periféricos opcionais (teclados, mouses (ratos*), unidades de memórias de discos, etc.) que satisfaçam as condições

da Nota 6 C) do Capítulo 84 (Seção XVI).

b) Os discos ópticos gravados com programas de jogos de vídeo e utilizados exclusivamente com uma máquina ou um

aparelho da presente posição (posição 85.23).

3) As mesas de jogos especialmente concebidas para este uso, por exemplo, as mesas que representam

um tabuleiro de damas, etc.

4) As mesas especiais para jogos de cassino ou de salão (roleta, miniaturas de corrida de cavalo ou

outros jogos); os rodos de crupiê, “calços” para pés de mesa, etc.

5) O futebol de mesa (totó) e semelhantes.

6) Os jogos utilizados geralmente nas salas de jogos, cafés ou parques de diversões, que funcionem

pela introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de

pagamento e que dependam do azar ou da habilidade do jogador, tais como caça-níqueis (slot-

machines), bilhares elétricos, jogos de tiro elétricos.

7) Os boliches automáticos, equipados ou não com motores e dispositivos eletromecânicos.

Na acepção da presente posição, incluem-se aqui não só os boliches convencionais (bowdings) (isto

é, em que as balizas (pinos) são dispostas em triângulo), mas também os outros boliches automáticos

(aqueles cujas balizas (pinos) são dispostas em quadrado, por exemplo).

8) Os outros jogos de balizas (pinos) e os croqués de salão.

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9) Os conjuntos de veículos de corrida com os respectivos circuitos, com características de jogos de

competição (autoramas).

10) Os jogos de dardos.

11) Os baralhos (jogos de cartas) de qualquer tipo (para bridge, tarô, lexicon, etc.).

12) Os jogos de xadrez, damas, dominós, halma, ludo, pega-varetas, loto (bingo ou víspora), roleta,

gamão, etc.

13) Os acessórios comuns à maioria dos jogos, tais como dados, copos, fichas, marcadores de pontos,

indicadores de trunfo, panos especiais (panos de roleta e semelhantes, por exemplo), etc.

Excluem-se também desta posição:

a) Os bilhetes de loteria, “bilhetes de raspar” e bilhetes de tômbola (rifa) (geralmente posição 49.11).

b) As mesas para jogos de cartas, do Capítulo 94.

c) Os assentos incorporando um sistema de áudio, utilizáveis com consoles e máquinas de jogos de vídeo, receptores de

televisão ou receptores de televisão por satélite, bem como com leitores de DVD, leitores de CD, leitores de MP3 ou

leitores de videocassete (posição 94.01).

d) Os quebra-cabeças (puzzles) (posição 95.03).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 9504.50

Esta subposição não compreende os consoles ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem por introdução de

moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento; tais consoles ou

máquinas classificam-se na subposição 9504.30.

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