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Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata — Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )
Nesta ficha 9 seções
O NCM 8109.91.00 identifica Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata — Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio, inserido na posição 81.09 (Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), este NCM tem alíquota de 0%. Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.09 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8109.9 - Outros: 8109.91.00 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio.
Caminho de Classificação
- 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
- 8109.91.00 Zircônio e suas obras — Que contenham menos…so, de zircônio
Alíquota IPI
0%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
0%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 391/2022
Capítulo
81Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
Posição
81.09Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
Checklist Fiscal
O NCM 8109.91.00 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
O grupo IBSCBS na NF-e/NFC-e é obrigatório desde 03/08/2026 — não foi adiado. O que a NT 2025.002-RTC v1.51 suspendeu, sem nova data, é a rejeição: ela trocou a data da regra UB12-10 por “implementação futura para produção”, e a nota sem os campos não é barrada — mas segue em desacordo com a legislação. Simples e MEI: emitir a partir de 01/01/2027 (Ato Conjunto nº 4); rejeição por ausência, sem data em NT. Na operação interna tributada, a referência é CST 000 × cClassTrib 000001 (tributação integral). Em 2026: CBS 0,9% + IBS 0,1% destacados, sem recolhimento pra quem cumpre as obrigações acessórias. A rejeição 1115 fica suspensa enquanto valer o ato — NT 2025.002-RTC v1.51 (04/08/2026). Exportação, devolução, ZFM e imunidades mudam o CST/cClassTrib — confirme a operação caso a caso.
Gerar o trecho <IBSCBS> deste NCM pra colar no XML
CST 000 × cClassTrib 000001 · alíquotas de 2026 fixadas em lei (IBS 0,1% estadual + CBS 0,9%). Estrutura conforme os exemplos gerados e validados no motor oficial da Receita Federal/Serpro. Referência pra operação interna tributada — confira no seu ERP e no validador.
Rejeições que mais travam a emissão com este NCM
· 1115 — grupo IBS/CBS ausente no item (rejeição suspensa — o preenchimento segue obrigatório)
· 1023 / 1024 — cClassTrib inexistente ou incompatível com o CST
· 611 / 612 — GTIN (cEAN/cEANTrib) com dígito verificador inválido — valide o GTIN
· 891 / 895 — GTIN incompatível com o NCM no Cadastro Centralizado (CCG)
Todas as fichas trazem a regra de validação oficial que dispara o erro. Tabela completa de rejeições →
Simulador de Importação — NCM 8109.91.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Unidade tributável na NF-e (tag uTrib)
KG Quilograma
Unidade que a Receita fixa para o NCM 8109.91.00 na tabela oficial NCM × uTrib do Portal da NF-e.
Informar outra devolve a rejeição 817 (uTrib incompatível com o NCM, em comércio exterior)
ou a 854 (incompatível com o produto). A qTrib tem que estar nessa unidade —
se você vende por caixa mas o NCM é tributado em KG, converta antes de emitir.
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Atributos que a Duimp exige para o NCM 8109.91.00
Na Duimp a mercadoria não é descrita em texto livre: ela vem destes campos estruturados, preenchidos no Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex. Atributo obrigatório em falta invalida o produto no catálogo — e a declaração só puxa produto válido.
- obrigatório Destaque LI CNEN lista com 2 valores
- opcional Código de Class. Tributária (cClassTrib) CONFAZRECEITA aceita mais de um valor lista com 58 valores
Tabela do Cadastro de Atributos do Portal Único Siscomex, versão 350, substituída pela Receita toda meia-noite. Os valores aceitos de cada atributo estão em atributos da Duimp.
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8109
A posição 8109 — "Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.09 - Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8109.2 - Zircônio em formas brutas; pós:
8109.21 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.29 -- Outros
Ler nota completa
8109.3 - Desperdícios e resíduos, e sucata:
8109.31 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.39 -- Outros
8109.9 - Outros:
8109.91 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.99 -- Outros
O principal minério do zircônio é o zircão (silicato de zircônio). Geralmente o metal é obtido por
redução do óxido ou do cloreto, ou por eletrólise.
O zircônio é um metal cinzento-prateado, maleável e dúctil.
Quando puro é utilizado, finamente dividido, na produção da luz relâmpago (flash), e quando em pó ou
em filamentos muito finos, como composições absorventes (getters) na fabricação de tubos eletrônicos.
O zircônio entra igualmente na preparação de ligas de aço, do Capítulo 72 (como ferrozircônio) e de
outras ligas (de níquel, etc.).
O zircônio, isolado ou em liga com o estanho (zircalloy), emprega-se na fabricação de bainhas para
cartuchos de combustíveis nucleares ou de estruturas metálicas para instalações nucleares. As suas ligas
com o plutônio e urânio são utilizadas como combustível nuclear. Para usos nucleares, o zircônio deve
ser purificado previamente até conter apenas ligeiros vestígios de háfnio (céltio).
81.10
XV-8110-1
Como usar o NCM 8109.91.00
Campo NCM/SH: informe 81099100 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81099100 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.