8109.29.00 Copiado!
Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros
O NCM 8109.29.00 identifica Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros, inserido na posição 81.09 (Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), este NCM tem alíquota de 0%. Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.09 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8109.2 - Zircônio em formas brutas; pós: 8109.29.00 -- Outros.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.09 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8109.2 - Zircônio em formas brutas; pós: 8109.29.00 -- Outros
Alíquota IPI
0%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
0%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 391/2022
Capítulo
81Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
Posição
81.09Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
🛡️ LESSIN — Lista Especial de Bens Sem Similar Nacional
Este NCM consta na LESSIN (Res. Gecex 553/2024, alt. 822/2025 — Res. Senado Federal 13/2012) nos grupos:
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8109.29.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
O NCM 8109.29.00 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8109
A posição 8109 — "Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.09 - Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8109.2 - Zircônio em formas brutas; pós:
8109.21 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.29 -- Outros
Ler nota completa
8109.3 - Desperdícios e resíduos, e sucata:
8109.31 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.39 -- Outros
8109.9 - Outros:
8109.91 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.99 -- Outros
O principal minério do zircônio é o zircão (silicato de zircônio). Geralmente o metal é obtido por
redução do óxido ou do cloreto, ou por eletrólise.
O zircônio é um metal cinzento-prateado, maleável e dúctil.
Quando puro é utilizado, finamente dividido, na produção da luz relâmpago (flash), e quando em pó ou
em filamentos muito finos, como composições absorventes (getters) na fabricação de tubos eletrônicos.
O zircônio entra igualmente na preparação de ligas de aço, do Capítulo 72 (como ferrozircônio) e de
outras ligas (de níquel, etc.).
O zircônio, isolado ou em liga com o estanho (zircalloy), emprega-se na fabricação de bainhas para
cartuchos de combustíveis nucleares ou de estruturas metálicas para instalações nucleares. As suas ligas
com o plutônio e urânio são utilizadas como combustível nuclear. Para usos nucleares, o zircônio deve
ser purificado previamente até conter apenas ligeiros vestígios de háfnio (céltio).
81.10
XV-8110-1
Como usar o NCM 8109.29.00
Campo NCM/SH: informe 81092900 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81092900 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.