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POSIÇÃO Cap. 81

81.09

Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

O NCM 81.09 identifica Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata., dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.09 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata..

Caminho de Classificação

81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.09 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8109

A posição 8109 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

81.09 - Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

8109.2 - Zircônio em formas brutas; pós:

8109.21 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

8109.29 -- Outros

Ler nota completa

8109.3 - Desperdícios e resíduos, e sucata:

8109.31 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

8109.39 -- Outros

8109.9 - Outros:

8109.91 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

8109.99 -- Outros

O principal minério do zircônio é o zircão (silicato de zircônio). Geralmente o metal é obtido por

redução do óxido ou do cloreto, ou por eletrólise.

O zircônio é um metal cinzento-prateado, maleável e dúctil.

Quando puro é utilizado, finamente dividido, na produção da luz relâmpago (flash), e quando em pó ou

em filamentos muito finos, como composições absorventes (getters) na fabricação de tubos eletrônicos.

O zircônio entra igualmente na preparação de ligas de aço, do Capítulo 72 (como ferrozircônio) e de

outras ligas (de níquel, etc.).

O zircônio, isolado ou em liga com o estanho (zircalloy), emprega-se na fabricação de bainhas para

cartuchos de combustíveis nucleares ou de estruturas metálicas para instalações nucleares. As suas ligas

com o plutônio e urânio são utilizadas como combustível nuclear. Para usos nucleares, o zircônio deve

ser purificado previamente até conter apenas ligeiros vestígios de háfnio (céltio).

81.10

XV-8110-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 81.09?
O NCM 81.09 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.". Este código pertence ao Capítulo 81 da Tabela NCM, que compreende outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Classificação completa: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.09 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 81.09?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 81.09 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 81.09 pertence ao gênero 81: "Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 81.09?
O código 81.09 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8109?
NESH da posição 8109: 81.09 - Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8109.2 - Zircônio em formas brutas; pós: 8109.21 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio...

Como usar o NCM 81.09

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8109 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8109 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.