8109.39.00
Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros
O NCM 8109.39.00 identifica Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros, inserido na posição 81.09 (Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.09 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8109.3 - Desperdícios e resíduos, e sucata: 8109.39.00 -- Outros.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.09 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8109.3 - Desperdícios e resíduos, e sucata: 8109.39.00 -- Outros
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8109.39.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8109
A posição 8109 — "Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.09 - Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8109.2 - Zircônio em formas brutas; pós:
8109.21 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.29 -- Outros
Ler nota completa
8109.3 - Desperdícios e resíduos, e sucata:
8109.31 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.39 -- Outros
8109.9 - Outros:
8109.91 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio
8109.99 -- Outros
O principal minério do zircônio é o zircão (silicato de zircônio). Geralmente o metal é obtido por
redução do óxido ou do cloreto, ou por eletrólise.
O zircônio é um metal cinzento-prateado, maleável e dúctil.
Quando puro é utilizado, finamente dividido, na produção da luz relâmpago (flash), e quando em pó ou
em filamentos muito finos, como composições absorventes (getters) na fabricação de tubos eletrônicos.
O zircônio entra igualmente na preparação de ligas de aço, do Capítulo 72 (como ferrozircônio) e de
outras ligas (de níquel, etc.).
O zircônio, isolado ou em liga com o estanho (zircalloy), emprega-se na fabricação de bainhas para
cartuchos de combustíveis nucleares ou de estruturas metálicas para instalações nucleares. As suas ligas
com o plutônio e urânio são utilizadas como combustível nuclear. Para usos nucleares, o zircônio deve
ser purificado previamente até conter apenas ligeiros vestígios de háfnio (céltio).
81.10
XV-8110-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8109.39.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8109.39.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8109.39.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8109.39.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8109.39.00?
O que diz a NESH para a posição 8109?
Qual a diferença entre 81.09 e 8109.39.00?
Como usar o NCM 8109.39.00
Campo NCM/SH: informe 81093900 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81093900 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.