8102.99.00
Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros
O NCM 8102.99.00 identifica Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros, inserido na posição 81.02 (Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.02 Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8102.9 - Outros: 8102.99.00 -- Outros.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.02 Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8102.9 - Outros: 8102.99.00 -- Outros
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8102.99.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8102
A posição 8102 — "Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.02 - Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8102.10 - Pós
8102.9 - Outros:
8102.94 -- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por
Ler nota completa
sinterização
8102.95 -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e
folhas
8102.96 -- Fios
8102.97 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8102.99 -- Outros
Os minérios utilizados na metalurgia do molibdênio são, principalmente, a molibdenita (sulfeto de
molibdênio) e a vulfenita (molibdato de chumbo), que se concentram primeiramente por flotação. A
preparação do molibdênio consiste, essencialmente, em transformar os minérios em óxido de
molibdênio, por tratamentos sucessivos. O óxido é depois reduzido a metal.
Conforme o método de obtenção utilizado, o molibdênio apresenta-se, quer compacto - e neste estado
pode ser trefilado ou laminado tal como se apresenta - quer em pó, que pode ser sinterizado por método
idêntico ao do tungstênio (volfrâmio) (ver a Nota Explicativa da posição 81.01).
O molibdênio puro, quando compacto, é um metal cujo aspecto se assemelha ao do chumbo, porém é
muito duro, e funde-se a alta temperatura. É maleável e, em temperaturas normais, resiste à corrosão.
Além da preparação de ligas de aço (quer como metal, quer como ferromolibdênio do Capítulo 72), o
molibdênio é utilizado no estado puro como suporte de filamentos do tungstênio de lâmpadas
incandescentes, na fabricação de grades (grelhas*) de tubos eletrônicos, de resistências de aquecimento
para fornos elétricos, de retificadores de corrente e de contatos elétricos. Dada a sua inalterabilidade, é
igualmente utilizado em odontologia ou em joalheria, como substituto da platina.
As ligas de molibdênio habitualmente utilizadas não são suscetíveis, na acepção das disposições da Nota 5 da Seção XV, de
serem classificadas nesta posição, atendendo à proporção que contêm deste metal.
A presente posição abrange o molibdênio nas mesmas formas do tungstênio; por outro lado, como a
metalurgia destes dois metais tem vários pontos comuns e os seus usos são muitas vezes semelhantes,
as disposições da última parte da Nota Explicativa da posição 81.01, compreendendo as relativas aos
carbonetos metálicos, são-lhe totalmente aplicáveis.
81.03
XV-8103-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8102.99.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8102.99.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8102.99.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8102.99.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8102.99.00?
O que diz a NESH para a posição 8102?
Qual a diferença entre 81.02 e 8102.99.00?
Como usar o NCM 8102.99.00
Campo NCM/SH: informe 81029900 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81029900 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.