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8102.95.00

-- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas

O NCM 8102.95.00 identifica -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas, inserido na posição 81.02 (Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.02 Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8102.9 - Outros: 8102.95.00 -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas.

Caminho de Classificação

81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.02 Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8102.9 - Outros: 8102.95.00 -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Posição

81.02

Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 8102.95.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8102

A posição 8102 — "Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

81.02 - Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

8102.10 - Pós

8102.9 - Outros:

8102.94 -- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por

Ler nota completa

sinterização

8102.95 -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e

folhas

8102.96 -- Fios

8102.97 -- Desperdícios e resíduos, e sucata

8102.99 -- Outros

Os minérios utilizados na metalurgia do molibdênio são, principalmente, a molibdenita (sulfeto de

molibdênio) e a vulfenita (molibdato de chumbo), que se concentram primeiramente por flotação. A

preparação do molibdênio consiste, essencialmente, em transformar os minérios em óxido de

molibdênio, por tratamentos sucessivos. O óxido é depois reduzido a metal.

Conforme o método de obtenção utilizado, o molibdênio apresenta-se, quer compacto - e neste estado

pode ser trefilado ou laminado tal como se apresenta - quer em pó, que pode ser sinterizado por método

idêntico ao do tungstênio (volfrâmio) (ver a Nota Explicativa da posição 81.01).

O molibdênio puro, quando compacto, é um metal cujo aspecto se assemelha ao do chumbo, porém é

muito duro, e funde-se a alta temperatura. É maleável e, em temperaturas normais, resiste à corrosão.

Além da preparação de ligas de aço (quer como metal, quer como ferromolibdênio do Capítulo 72), o

molibdênio é utilizado no estado puro como suporte de filamentos do tungstênio de lâmpadas

incandescentes, na fabricação de grades (grelhas*) de tubos eletrônicos, de resistências de aquecimento

para fornos elétricos, de retificadores de corrente e de contatos elétricos. Dada a sua inalterabilidade, é

igualmente utilizado em odontologia ou em joalheria, como substituto da platina.

As ligas de molibdênio habitualmente utilizadas não são suscetíveis, na acepção das disposições da Nota 5 da Seção XV, de

serem classificadas nesta posição, atendendo à proporção que contêm deste metal.

A presente posição abrange o molibdênio nas mesmas formas do tungstênio; por outro lado, como a

metalurgia destes dois metais tem vários pontos comuns e os seus usos são muitas vezes semelhantes,

as disposições da última parte da Nota Explicativa da posição 81.01, compreendendo as relativas aos

carbonetos metálicos, são-lhe totalmente aplicáveis.

81.03

XV-8103-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 8102.95.00?
O NCM 8102.95.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "-- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas" — subclassificação da posição 81.02 (Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.). Este código pertence ao Capítulo 81 da Tabela NCM, que compreende outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Classificação completa: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.02 Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8102.9 - Outros: 8102.95.00 -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 8102.95.00?
A alíquota IPI do NCM 8102.95.00 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8102.95.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 8102.95.00 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 8102.95.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 8102.95.00 pertence ao gênero 81: "Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 8102.95.00?
O código 8102.95.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8102?
NESH da posição 8102: 81.02 - Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8102.10 - Pós 8102.9 - Outros:...
Qual a diferença entre 81.02 e 8102.95.00?
A posição 81.02 é o nível de 4 dígitos. O NCM 8102.95.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 8102.95.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 81029500 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 81029500 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.