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POSIÇÃO Cap. 81

81.02

Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

O NCM 81.02 identifica Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata., dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.02 Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata..

Caminho de Classificação

81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.02 Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8102

A posição 8102 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

81.02 - Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

8102.10 - Pós

8102.9 - Outros:

8102.94 -- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por

Ler nota completa

sinterização

8102.95 -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e

folhas

8102.96 -- Fios

8102.97 -- Desperdícios e resíduos, e sucata

8102.99 -- Outros

Os minérios utilizados na metalurgia do molibdênio são, principalmente, a molibdenita (sulfeto de

molibdênio) e a vulfenita (molibdato de chumbo), que se concentram primeiramente por flotação. A

preparação do molibdênio consiste, essencialmente, em transformar os minérios em óxido de

molibdênio, por tratamentos sucessivos. O óxido é depois reduzido a metal.

Conforme o método de obtenção utilizado, o molibdênio apresenta-se, quer compacto - e neste estado

pode ser trefilado ou laminado tal como se apresenta - quer em pó, que pode ser sinterizado por método

idêntico ao do tungstênio (volfrâmio) (ver a Nota Explicativa da posição 81.01).

O molibdênio puro, quando compacto, é um metal cujo aspecto se assemelha ao do chumbo, porém é

muito duro, e funde-se a alta temperatura. É maleável e, em temperaturas normais, resiste à corrosão.

Além da preparação de ligas de aço (quer como metal, quer como ferromolibdênio do Capítulo 72), o

molibdênio é utilizado no estado puro como suporte de filamentos do tungstênio de lâmpadas

incandescentes, na fabricação de grades (grelhas*) de tubos eletrônicos, de resistências de aquecimento

para fornos elétricos, de retificadores de corrente e de contatos elétricos. Dada a sua inalterabilidade, é

igualmente utilizado em odontologia ou em joalheria, como substituto da platina.

As ligas de molibdênio habitualmente utilizadas não são suscetíveis, na acepção das disposições da Nota 5 da Seção XV, de

serem classificadas nesta posição, atendendo à proporção que contêm deste metal.

A presente posição abrange o molibdênio nas mesmas formas do tungstênio; por outro lado, como a

metalurgia destes dois metais tem vários pontos comuns e os seus usos são muitas vezes semelhantes,

as disposições da última parte da Nota Explicativa da posição 81.01, compreendendo as relativas aos

carbonetos metálicos, são-lhe totalmente aplicáveis.

81.03

XV-8103-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 81.02?
O NCM 81.02 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.". Este código pertence ao Capítulo 81 da Tabela NCM, que compreende outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Classificação completa: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.02 Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 81.02?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 81.02 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 81.02 pertence ao gênero 81: "Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 81.02?
O código 81.02 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8102?
NESH da posição 8102: 81.02 - Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8102.10 - Pós 8102.9 - Outros:...

Como usar o NCM 81.02

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8102 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8102 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.