2524.90.00
Amianto. — Outros
O NCM 2524.90.00 identifica Amianto. — Outros, inserido na posição 25.24 (Amianto.), dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.24 Amianto. 2524.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.24 Amianto. 2524.90.00 - Outros
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2524.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2524
A posição 2524 — "Amianto." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.24 - Amianto.
2524.10 - Crocidolita
2524.90 - Outros
O amianto ou asbesto é uma substância mineral natural proveniente da decomposição de certas rochas.
Ler nota completa
A sua textura é fibrosa e tem por vezes aspecto sedoso; a cor, muito variável, na maior parte das vezes
é branca, podendo ser também cinzenta, esverdeada, azul ou castanho-escura. As suas principais
propriedades são a incombustibilidade e a resistência à ação dos ácidos.
A crocidolita é a forma de amianto da riebeckita. Ela encontra-se sob a forma de feixes de fibras na
rocha magmática, ácida, rica em álcali, e também na rocha metamórfica. A cor varia do azul-escuro ao
preto ou verde-escuro e é translúcida a parcialmente opaca. O amianto crocidolita, também denominado
amianto azul, tem uma maior resistência à tração, mas uma resistência menor ao calor e menos fibras
elásticas do que outras formas de amianto. É resistente aos ácidos, mas não é resistente às bases. É
considerado como o mais perigoso dos amiantos.
A presente posição compreende o amianto sob as formas de rocha, de fibras resultantes da trituração da
rocha, em bruto, batidas, limpas ou mesmo escolhidas (reunidas no sentido do comprimento), e o
amianto em flocos, em pó ou em desperdícios. As fibras cardadas, tintas ou trabalhadas por qualquer
outro modo, bem como as obras acabadas de amianto, estão compreendidas na posição 68.12.
25.25
V-2525-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2524.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2524.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2524.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2524.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2524.90.00?
O que diz a NESH para a posição 2524?
Qual a diferença entre 25.24 e 2524.90.00?
Como usar o NCM 2524.90.00
Campo NCM/SH: informe 25249000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25249000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.