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POSIÇÃO Cap. 25

25.24

Amianto.

O NCM 25.24 identifica Amianto., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.24 Amianto..

Caminho de Classificação

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.24 Amianto.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2524

A posição 2524 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

25.24 - Amianto.

2524.10 - Crocidolita

2524.90 - Outros

O amianto ou asbesto é uma substância mineral natural proveniente da decomposição de certas rochas.

Ler nota completa

A sua textura é fibrosa e tem por vezes aspecto sedoso; a cor, muito variável, na maior parte das vezes

é branca, podendo ser também cinzenta, esverdeada, azul ou castanho-escura. As suas principais

propriedades são a incombustibilidade e a resistência à ação dos ácidos.

A crocidolita é a forma de amianto da riebeckita. Ela encontra-se sob a forma de feixes de fibras na

rocha magmática, ácida, rica em álcali, e também na rocha metamórfica. A cor varia do azul-escuro ao

preto ou verde-escuro e é translúcida a parcialmente opaca. O amianto crocidolita, também denominado

amianto azul, tem uma maior resistência à tração, mas uma resistência menor ao calor e menos fibras

elásticas do que outras formas de amianto. É resistente aos ácidos, mas não é resistente às bases. É

considerado como o mais perigoso dos amiantos.

A presente posição compreende o amianto sob as formas de rocha, de fibras resultantes da trituração da

rocha, em bruto, batidas, limpas ou mesmo escolhidas (reunidas no sentido do comprimento), e o

amianto em flocos, em pó ou em desperdícios. As fibras cardadas, tintas ou trabalhadas por qualquer

outro modo, bem como as obras acabadas de amianto, estão compreendidas na posição 68.12.

25.25

V-2525-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 25.24?
O NCM 25.24 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Amianto.". Este código pertence ao Capítulo 25 da Tabela NCM, que compreende sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Classificação completa: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.24 Amianto.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 25.24?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.24 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 25.24 pertence ao gênero 25: "Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 25.24?
O código 25.24 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2524?
NESH da posição 2524: 25.24 - Amianto. 2524.10 - Crocidolita 2524.90 - Outros...

Como usar o NCM 25.24

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2524 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2524 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.