NCM Buscador
Buscar
CNAE 2.3 Seção B Divisão 08 Vigente

0899-1/99

Extração de outros minerais não metálicos não especificados anteriormente

O CNAE 0899-1/99 é a subclasse oficial do IBGE para extração de outros minerais não metálicos não especificados anteriormente. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção B → divisão 08 → grupo 089 → classe 08991 → subclasse 0899-1/99.

Hierarquia oficial

Seção B

Indústrias extrativas

Divisão 08

Extração de minerais não-metálicos

Grupo 089

Extração de outros minerais não-metálicos

Classe 08991

Extração de minerais não metálicos não especificados anteriormente

O que esta subclasse compreende

  • ✓ a extração de outros minerais não-metálicos não classificados em outras subclasses (materiais abrasivos, betumes naturais, turfa, talco, grafita natural, etc.)

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Agalmatolito; beneficiamento de (associado a extração)
Agalmatolito; extração de
Asfalto e betume naturais; extração de
Carbonatos naturais; extração de
Celestita; extração de
Corindo natural; obtenção de
Diatomita; beneficiamento de (associado a extração)
Diatomita; extração de
Esmeril e outros minerais abrasivos; beneficiamento de (associado a extração)
Esmeril e outros minerais abrasivos; extração de
Esteatita; beneficiamento de (associado a extração)
Esteatita; extração de
Feldspato, leucita ou nefelita naturais; beneficiamento de (associado a extração)
Filitos (antofilitos, leucofilitos, etc); beneficiamento de (associado a extração)
Filitos (antofilitos, leucofilitos, etc); extração de
Magnesita (carbonato natural de magnésio); extração de
Magnesita; beneficiamento de (associado a extração)
Magnesita; pelotização de
Magnésia calcinada; fabricação de
Mica ou malacacheta; beneficiamento de (associado a extração)
Mica ou malacacheta; extração de
Pedra-pomes; beneficiamento de (associado a extração)
Pedra-pomes; extração de
Pedras abrasivas; extração de
Pirofilita; extração de
Sílex; extração de
Sílica (terras ativadas); extração de
Sínter de magnesita; fabricação de
Talco, agalmatolito ou esteatita; beneficiamento de (associado a extração)
Talco, agalmatolito ou esteatita; extração de
Terras para fundição; extração de
Terras siliciosas ("kieselguhr"); beneficiamento de (associado a extração)
Terras siliciosas ("kieselguhr"); extração de
Trípole (terras de infusório); extração de
Turfa; extração de
Vermiculita, perlita ou cloritas; beneficiamento de (associado a extração)
Vermiculita, perlita ou cloritas; extração de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos classificados nesta subclasse, realizadas sob contrato (0990-4/03)
  • ✕ os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (2399-1/99)
  • ✕ as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos classificados nesta classe realizadas sob contrato (09.90-4)
  • ✕ os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (23.99-1)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 08991

  • • a extração de minerais não-metálicos não classificados em outras classes (materiais abrasivos, quartzo, betumes naturais, amianto, turfa, talco, grafite natural, etc.)

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 0899-1/99 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 0899-1/99?

O CNAE 0899-1/99 corresponde à atividade "Extração de outros minerais não metálicos não especificados anteriormente". Pertence à seção B (Indústrias extrativas), divisão 08 (Extração de minerais não-metálicos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 0899-1/99?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: a extração de outros minerais não-metálicos não classificados em outras subclasses (materiais abrasivos, betumes naturais, turfa, talco, grafita natural, etc.). A Concla também lista como atividades desta subclasse: agalmatolito; beneficiamento de (associado a extração); agalmatolito; extração de; asfalto e betume naturais; extração de; carbonatos naturais; extração de; celestita; extração de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 0899-1/99?

As notas oficiais excluem expressamente: as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos classificados nesta subclasse, realizadas sob contrato (0990-4/03); os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (2399-1/99); as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos classificados nesta classe realizadas sob contrato (09.90-4); os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (23.99-1). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0899-1/99 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (08991)

0899-1/01

Extração de grafita

 0899-1/02

Extração de quartzo

 0899-1/03

Extração de amianto
Ver toda a divisão 08 →