1212.99.10

posições.

1212.2 - Algas:

1212.21 -- Próprias para alimentação humana

1212.29 -- Outras

1212.9 - Outros:

1212.91 -- Beterraba sacarina

1212.92 -- Alfarroba

1212.93 -- Cana-de-açúcar

1212.94 -- Raízes de chicória

1212.99 -- Outros

A) Algas.

Todas as algas, comestíveis ou não, incluem-se nesta posição. Elas podem apresentar-se frescas,

refrigeradas, congeladas, secas ou em pó. As algas têm aplicações diversas (por exemplo, produtos

farmacêuticos, preparações cosméticas, alimentação humana, alimentação de animais, adubos

(fertilizantes)).

Incluem-se igualmente na presente posição as farinhas de algas, mesmo constituídas por uma mistura

de algas de diversas variedades.

Excluem-se desta posição:

a) O ágar-ágar e a carragenina (musgo-de-irlanda) (posição 13.02).

b) As algas monocelulares mortas (posição 21.02).

c) As culturas de microrganismos da posição 30.02.

d) Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.

B) Beterraba sacarina e cana-de-açúcar.

Esta posição compreende igualmente a beterraba sacarina e a cana-de-açúcar sob as formas definidas

no seu texto. Excluem-se os bagaços de cana, que são os resíduos fibrosos da cana-de-açúcar após

a extração do suco (sumo) (garapa) (posição 23.03).

C) Alfarroba.

A alfarroba é o fruto de uma árvore (Ceratonia siliqua) de folhas perenes, que se desenvolve na

região mediterrânica. Compõe-se de uma vagem acastanhada que contém numerosas sementes. A

alfarroba utiliza-se principalmente para destilação ou como forragem.

A alfarroba é rica em açúcar e, por este fato, consome-se por vezes como alimento.

Também se classificam na presente posição os endospermas, os germes, as sementes inteiras e os

germes pulverizados, misturados ou não com tegumento em pó.

Pelo contrário, excluem-se desta posição as farinhas de endosperma, que se classificam na posição 13.02 como produtos

mucilaginosos e espessantes.

D) Caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não

torradas da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação

humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.

12.12

II-1212-2

No presente grupo incluem-se os caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais não

especificados nem compreendidos noutras posições, utilizados principalmente na alimentação

humana, quer diretamente, quer após transformação.

Este grupo compreende os caroços de pêssegos (incluindo as nectarinas), damascos ou de ameixas,

utilizados principalmente como sucedâneos das amêndoas. Estes produtos permanecem nesta

posição mesmo que também possam ser utilizados para a extração do óleo.

Incluem-se também nesta posição as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus

sativum, frescas ou secas, mesmo em pedaços. Excluem-se as raízes de chicória torradas, desta

variedade, que são utilizadas como sucedâneos do café (posição 21.01). As outras raízes de chicória

não torradas classificam-se na posição 06.01.

Também cabem nesta posição os caules de angélica (erva-do-espírito-santo), que se destinam

principalmente à fabricação de angélica (erva-do-espírito-santo) cristalizada ou conservada em

açúcar. Estes caules, em geral, conservam-se provisoriamente em água salgada.

Esta posição abrange igualmente os sorgos doces ou sacarinos, tais como a variedade saccharatum,

utilizados essencialmente na fabricação de xaropes ou de melaços.

Excluem-se os caroços e pevides de frutos próprios para entalhar (caroços de tâmaras, por exemplo) (posição 14.04) e os

caroços de frutos torrados, que, em geral, se classificam como sucedâneos do café (posição 21.01).

12.13

II-1213-1