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✓ Dado oficial Segmento: Produtos alimentícios

MVA ICMS-ST — CEST 17.048.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 17.048.00 — segmento Produtos alimentícios, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 35% a 45.26% conforme a UF de destino. Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos CEST 17.047.00, 17.048.01, e…

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MVA-ST do CEST 17.048.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 38%
BA 42,22% 37,78% 30,37% 20%
ES 35% Distribuidor, Atacadista 37% Industrial, Importador
MG 35%
MS 45,26%
PR 35,11%
SP 43,24%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 7 UFs. As 20 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 35% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 44.88%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 17.048.00 (5)

19021100 -- Que contenham ovos 19021900 -- Outras 19022000 - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) 19023000 - Outras massas alimentícias 19024000 - Cuscuz

Perguntas frequentes — CEST 17.048.00

Qual a MVA do CEST 17.048.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 17.048.00 (segmento Produtos alimentícios) varia de 35% a 45.26% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 7 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 17.048.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 17.048.00?
O CEST 17.048.00 abrange 5 códigos NCM, como 19021100, 19021900, 19022000. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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CEST 17.001.00 · 38.89% CEST 17.002.00 · 37% CEST 17.003.00 · 37.95% CEST 17.004.00 · 40% CEST 17.005.00 · 26% CEST 17.005.01 · 26% CEST 17.006.00 · 25% CEST 17.006.01 · 25% CEST 17.006.02 · 24% CEST 17.007.00 · 22.16% CEST 17.008.00 · 53.23% CEST 17.009.00 · 29.01%