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✓ Dado oficial Segmento: Materiais elétricos

MVA ICMS-ST — CEST 12.007.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 12.007.00 — segmento Materiais elétricos, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 36% a 42% conforme a UF de destino. Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados…

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MVA-ST do CEST 12.007.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 36%
MG 40%
MS 38%
PE 41%
PR 36%
RJ 41%
SP 42%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 7 UFs. As 20 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 36% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 45.95%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 12.007.00 (25)

76051110 Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica 76051190 Outros 76051910 Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica 76051990 Outros 76052110 Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, co 76052190 Outros 76052910 Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, co 76052990 Outros 76141010 Cordas e cabos 76141090 Outros 76149010 Cabos 76149090 Outros 85441100 -- De cobre 85441911 Revestido de cobre (CCA - Copper Clad Aluminum) 85441919 Outros 85441990 Outros 85442000 - Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais 85443000 - Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisque 85444200 -- Munidos de peças de conexão 85444900 -- Outros 85446000 - Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V 85447010 Com revestimento externo de material dielétrico 85447020 Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino) 85447030 Com revestimento externo de alumínio 85447090 Outros

Perguntas frequentes — CEST 12.007.00

Qual a MVA do CEST 12.007.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 12.007.00 (segmento Materiais elétricos) varia de 36% a 42% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 7 unidades federadas.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 12.007.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 12.007.00?
O CEST 12.007.00 abrange 25 códigos NCM, como 76051110, 76051190, 76051910. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

Outros CESTs do segmento Materiais elétricos

CEST 12.001.00 · 38% CEST 12.002.00 · 37% CEST 12.003.00 · 38% CEST 12.004.00 · 38% CEST 12.005.00 · 38% CEST 12.006.00 · 38% CEST 12.008.00 · 36% CEST 12.009.00 · 36%