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✓ Dado oficial Segmento: Materiais elétricos

MVA ICMS-ST — CEST 12.005.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 12.005.00 — segmento Materiais elétricos, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 38% a 57% conforme a UF de destino. Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 e 8536

Simular ICMS-ST → Ver NCM 85381000 →

MVA-ST do CEST 12.005.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 41%
MG 40%
MS 38%
PE 40%
PR 41%
RJ 40%
SP 57%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 7 UFs. As 20 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 38% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 48.10%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 12.005.00 (4)

85381000 - Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, despr 85389010 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 85389020 De disjuntores, para uma tensão igual ou superior a 72,5 kV 85389090 Outras

Perguntas frequentes — CEST 12.005.00

Qual a MVA do CEST 12.005.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 12.005.00 (segmento Materiais elétricos) varia de 38% a 57% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 7 unidades federadas.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 12.005.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 12.005.00?
O CEST 12.005.00 abrange 4 códigos NCM, como 85381000, 85389010, 85389020. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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