MVA ICMS-ST — CEST 12.009.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 12.009.00 — segmento Materiais elétricos, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 36% a 70% conforme a UF de destino. Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máqu…
MVA-ST do CEST 12.009.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AC RICMS | 38% MVA original |
| AM RICMS | 70% Regra geral |
| AP CONFAZ | 36% - |
| DF RICMS | 38% Regra geral (operação intern… 30,52% Operação interna — atacadist… 48,1% Interestadual — alíquota 12% 56,51% Interestadual — alíquota 7% 61,56% Interestadual — alíquota 4% |
| MG RICMS | 60% Regra geral |
| MS CONFAZ | 38% BC do ICMS ST conforme Art… |
| MT * RICMS | 42,08% Regra geral |
| PE CONFAZ | 61,11% Decreto Nº 42.563/2015, anex… |
| PR CONFAZ | 38% - |
| RJ RICMS | 61,11% Regra geral |
| SP CONFAZ | 65% - |
* MVA com aplicação condicionada
- MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 11 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 5 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, AM, DF, MG, MT, RJ. As 16 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 36% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 45.95%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.