8802.40.90

8802.11 -- De peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)

8802.12 -- De peso superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)

8802.20 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga)

8802.30 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a

15.000 kg, vazios (sem carga)

8802.40 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios (sem carga)

8802.60 - Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos

suborbitais

A presente posição compreende:

1) Os veículos aéreos mais pesados que o ar que funcionem com uma máquina propulsora. Este grupo

compreende os aviões (terrestres ou anfíbios) e os hidroaviões, bem como os autogiros (equipados

com um ou mais rotores que giram livremente em torno de eixos verticais) e os helicópteros (em

que o ou os rotores são acionados por motores).

Estes aparelhos podem ser utilizados para fins militares, ou para transporte de pessoas ou de

mercadorias, para treinamento, fotografia aérea, trabalhos agrícolas, salvamento, combate a

incêndio, para usos meteorológicos ou outros usos científicos, por exemplo.

Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos

terrestres estão compreendidos nesta posição.

2) Os veículos espaciais, que são engenhos suscetíveis de se deslocarem no espaço situado além da

atmosfera terrestre (por exemplo, satélites para telecomunicações, meteorologia).

3) Os veículos de lançamento para veículos espaciais cuja função consiste em colocar uma

determinada carga útil sobre uma trajetória quer numa órbita terrestre (veículos de lançamento de

satélites), quer sob a influência de outro campo gravitacional que não o terrestre (veículos de

lançamento espacial). Estes engenhos comunicam à sua carga uma velocidade final da propulsão

superior a 7.000 m/s.

4) Os veículos de lançamento de carga útil suborbital que seguem uma trajetória parabólica e

transportam geralmente para além da atmosfera terrestre instrumentos científicos ou técnicos

destinados ou não a serem recuperados. Quando essas cargas úteis são destinadas a serem lançadas,

a velocidade comunicada por tais veículos em fim de propulsão não excede a 7.000 m/s. As cargas

úteis frequentemente voltam à terra em paraquedas para que possam ser recuperadas.

Excluem-se, todavia, da presente posição os foguetes de combate, os mísseis guiados, tais como os “mísseis balísticos”, e os

engenhos de guerra voadores semelhantes que não comunicam à carga útil uma velocidade final de propulsão superior a 7.000

m/s (posição 93.06). Estes veículos de lançamento propulsionam em direção a um alvo, seguindo uma trajetória parabólica,

uma carga útil, tal como explosivos, munições, agentes químicos.

Excluem-se, igualmente, da presente posição:

a) As maquetes e modelos reduzidos, mesmo construídos exatamente em escala, utilizados, por exemplo, para decoração (por

exemplo, posições 44.20 ou 83.06) ou exclusivamente para fins de demonstração (posição 90.23).

b) Os veículos aéreos (aeronaves) não tripulados especificados na Nota 1 do presente Capítulo (posição 88.06).

c) Os brinquedos ou modelos reduzidos para recreação (posição 95.03).

d) Os modelos especialmente concebidos para os equipamentos para parques de diversões e as atrações de parques e feiras

(posição 95.08).

88.04

XVII-8804-1