NCM Buscador

8112.99.00 Copiado!

Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata — Outros

Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )

Nesta ficha 12 seções

O NCM 8112.99.00 identifica Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata — Outros, inserido na posição 81.12 (Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. Na NF-e, a saída sem benefício vai com o CST IPI 51 (na entrada, o 01); isenção, imunidade e suspensão dependem da operação. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), este NCM tem alíquota de 0%. Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.12 Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8112.9 - Outros: 8112.99.00 -- Outros.

Caminho de Classificação

  1. 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
  2. 8112.99.00 Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio… — Outros

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

0%

Aplicada (Brasil)

Res. Gecex 391/2022

✓ Oficial · 19 de outubro de 2026 Alíquotas brasileiras diferentes da TEC — Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 2021 · CAMEX/MDIC

Capítulo

81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Posição

81.12

Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

✓ Sem similar nacional apurado

Todos os 2 bens avaliados neste NCM foram considerados sem similar nacional em Consulta Pública. Pleitos de Ex-Tarifário para bens compatíveis são candidatos a deferimento.

Ver detalhes completos e Consultas Públicas →

Checklist Fiscal

✓
IPI0%
✓
II (TEC)0%
✓
uTribKG
✗
ICMS-STNão enquadrado
✗
Ex-TarifárioSem Ex vigente
✗
Selo IPINão exige
✗
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →
REFORMA

O NCM 8112.99.00 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →

NF-e · REJEIÇÃO 1115 SUSPENSA

O grupo IBSCBS na NF-e/NFC-e é obrigatório desde 03/08/2026 — não foi adiado. O que a NT 2025.002-RTC v1.51 suspendeu, sem nova data, é a rejeição: ela trocou a data da regra UB12-10 por “implementação futura para produção”, e a nota sem os campos não é barrada — mas segue em desacordo com a legislação. Simples e MEI: emitir a partir de 01/01/2027 (Ato Conjunto nº 4); rejeição por ausência, sem data em NT. Na operação interna tributada, a referência é CST 000 × cClassTrib 000001 (tributação integral). Em 2026: CBS 0,9% + IBS 0,1% destacados, sem recolhimento pra quem cumpre as obrigações acessórias. A rejeição 1115 fica suspensa enquanto valer o ato — NT 2025.002-RTC v1.51 (04/08/2026). Exportação, devolução, ZFM e imunidades mudam o CST/cClassTrib — confirme a operação caso a caso.

Gerar o trecho <IBSCBS> deste NCM pra colar no XML

CST 000 × cClassTrib 000001 · alíquotas de 2026 fixadas em lei (IBS 0,1% estadual + CBS 0,9%). Estrutura conforme os exemplos gerados e validados no motor oficial da Receita Federal/Serpro. Referência pra operação interna tributada — confira no seu ERP e no validador.

Rejeições que mais travam a emissão com este NCM

· 1115 — grupo IBS/CBS ausente no item (rejeição suspensa — o preenchimento segue obrigatório)

· 1023 / 1024 — cClassTrib inexistente ou incompatível com o CST

· 611 / 612 — GTIN (cEAN/cEANTrib) com dígito verificador inválido — valide o GTIN

· 891 / 895 — GTIN incompatível com o NCM no Cadastro Centralizado (CCG)

Todas as fichas trazem a regra de validação oficial que dispara o erro. Tabela completa de rejeições →

Simulador de Importação — NCM 8112.99.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Lei 10.865/04 art. 8º II, alíquota da Lei 13.137/2015). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Unidade tributável na NF-e (tag uTrib)

KG Quilograma

Unidade do NCM 8112.99.00 na Tabela de Unidades Tributáveis no Comércio Exterior do Portal da NF-e. Na exportação (e nas operações com CFOP vinculado a exportação, como 5501 e 6501) o autorizador confere: informar outra unidade devolve a rejeição 817. A qTrib vai nessa unidade. Nas demais operações a regra 817 não se aplica e a unidade tributável não é conferida contra esta tabela.

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →

IMPORTAÇÃO · TRATAMENTO ADMINISTRATIVO

Licença de importação do NCM 8112.99.00: LI, LPCO e órgãos anuentes

A importação corre hoje por dois caminhos. Cada um tem a sua planilha de tratamento administrativo no Siscomex: a DI com LI (sistema antigo) e a Duimp com LPCO (Portal Único). Só segue por Duimp com LPCO o que a planilha do Portal Único indica.

DI com LI Licença em 1 destaque do código (IBAMA) planilha de 24/08/2026
  • Licenciamento não automático Destaque 001 IBAMA desde 31/10/2006 DESPERDICIOS E RESIDUOS DE OUTROS METAIS QUAISQUER
  • por operação Material usado: licenciamento não automático (DECEX)

Destaque é o recorte do código que o órgão controla. Mercadoria fora dos destaques listados vai no destaque 999, com descrição que afaste os outros (nota 3 da planilha). A planilha publica as descrições sem acento. Em parte delas a letra acentuada virou espaço: o texto está como a fonte traz.

Duimp com LPCO 1 modelo de LPCO cita o código (IBAMA) planilha de 28/09/2026
  • Requer LPCO Importação de resíduos controlados sem notificação IBAMA TA I1098 · I00125, Licença, validade 1 ano · desde 08/08/2025 depende da condição A planilha amarra o tratamento a este valor de atributo. Resíduos ou desperdícios: SimNão se aplica a 5 fundamentos legais (admissão em depósito afiançado; admissão em depósito especial…)
  • Alerta Aviso do órgão no registro, sem documento IBAMA TA I1203 · desde 25/09/2026 depende da condição A planilha amarra o tratamento a este valor de atributo. Resíduos ou desperdícios: SimCampo auxiliar: 5 fundamentos legais. Rótulo da planilha: "Exibe - Não Exibe"
  • por operação Mercadoria usada: requer LPCO (DECEX, I1048: Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional · Licença para importação de material usado - Geral…)

"Requer LPCO" é o tipo que a planilha dá ao tratamento. Não quer dizer licença em toda importação: o alcance está no nome do modelo (há modelo de pessoa física, de guia de taxa e de produto dispensado de LI). No rótulo de condição, a primeira palavra é o que ocorre quando o campo auxiliar casa. A segunda, quando não casa. Essa leitura é do Buscador NCM: a planilha não define o termo. As duas planilhas são informativas e não substituem o Simulador de Tratamento Administrativo do Siscomex, que também considera país, regime tributário e condição da mercadoria.

DUIMP · CATÁLOGO DE PRODUTOS 1 obrigatório na importação

Atributos que a Duimp exige para o NCM 8112.99.00

Na Duimp a mercadoria não é descrita em texto livre: ela vem destes campos estruturados, preenchidos no Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex. Atributo obrigatório em falta invalida o produto no catálogo — e a declaração só puxa produto válido.

Importação 1 atributo
  • obrigatório Resíduos ou desperdícios IBAMA
Exportação 1 atributo
  • obrigatório Destaque MCTSECEX

Tabela do Cadastro de Atributos do Portal Único Siscomex, versão 359, substituída pela Receita toda meia-noite. Os valores aceitos de cada atributo estão em atributos da Duimp.

PIS/COFINS do NCM 8112.99.00: regra geral

Regime PIS/Pasep Cofins
Não cumulativo (em regra, lucro real) 1,65% Lei nº 10.637/2002, art. 2º 7,6% Lei nº 10.833/2003, art. 2º
Cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) 0,65% Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I 3% Lei nº 9.718/1998, art. 8º

Fora das tabelas de regime diferenciado da EFD Contribuições (monofásico, alíquota por unidade, substituição tributária, alíquota zero e outras alíquotas diferenciadas), a receita segue a regra geral, com CST 01. No regime não cumulativo (em regra, lucro real) o PIS/Pasep é 1,65% (Lei nº 10.637/2002, art. 2º) e a Cofins 7,6% (Lei nº 10.833/2003, art. 2º). No cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) são 0,65% (Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I) e 3% (Lei nº 9.718/1998, art. 8º). Há receitas que ficam no cumulativo mesmo no lucro real (Lei nº 10.833/2003, art. 10). No Simples Nacional, PIS/Pasep e Cofins são recolhidos no DAS (Lei Complementar nº 123/2006, art. 13, IV e V). Isenção, não incidência e suspensão dependem da operação, não do produto (tabelas 4.3.14 a 4.3.16 da EFD Contribuições). As duas contribuições valem até 31/12/2026: a Lei Complementar nº 214/2025, art. 542 as revoga a partir de 01/01/2027, quando entra a CBS.

Fonte: texto vigente das leis no Planalto, lido em 20/10/2026; tabelas de regime da EFD Contribuições (portal SPED/RFB). Ver os regimes diferenciados por NCM →

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8112

A posição 8112 — "Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

81.12 - Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio

(colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

8112.1 - Berílio:

8112.12 -- Em formas brutas; pós

Ler nota completa

8112.13 -- Desperdícios e resíduos, e sucata

8112.19 -- Outros

8112.2 - Cromo:

8112.21 -- Em formas brutas; pós

8112.22 -- Desperdícios e resíduos, e sucata

8112.29 -- Outros

8112.3 - Háfnio (céltio):

8112.31 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

8112.39 -- Outros

8112.4 - Rênio:

8112.41 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

8112.49 -- Outros

8112.5 - Tálio:

8112.51 -- Em formas brutas; pós

8112.52 -- Desperdícios e resíduos, e sucata

8112.59 -- Outros

8112.6 - Cádmio:

8112.61 -- Desperdícios e resíduos, e sucata

8112.69 -- Outros

8112.9 - Outros:

8112.92 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

8112.99 -- Outros

A.- BERÍLIO

A metalurgia do berílio utiliza quase exclusivamente o berilo, silicato duplo de berílio e alumínio que,

ressalvado o caso em que apresenta características de pedra preciosa ou semipreciosa (esmeralda

comum) (Capítulo 71), se inclui na posição 26.17.

A indústria emprega atualmente os dois métodos seguintes para a obtenção do metal:

1) Preparação por eletrólise. Faz-se eletrólise a alta temperatura num banho formado de oxifluoreto

de berílio (feito a partir do minério) e de outros fluoretos (do bário, de sódio, etc.). Utiliza-se como

ânodo um cadinho de grafita e o metal é recolhido sobre um cátodo central de ferro arrefecido pela

água.

2) Preparação por redução. A reação essencial consiste na redução do fluoreto de berílio pelo

magnésio.

*

* *

81.12

XV-8112-2

O berílio é um metal cinzento-aço, muito leve, muito duro, muito quebradiço, que não pode ser laminado

nem estirado senão em condições muito especiais.

*

* *

Quando puro, o berílio tem poucas aplicações. Todavia, dada a sua grande permeabilidade aos raios X

emprega-se na fabricação de dispositivos de janelas para tubos protetores de radiologia. Utiliza-se

também como elemento constitutivo de reatores nucleares, na indústria aeronáutica, espacial e de

armamento, na fabricação de dispositivos utilizados em cíclotrons, eletrodos de tubos de néon e ainda

como desoxidantes em certas operações metalúrgicas.

Por outro lado, entra na preparação de várias ligas, especialmente com o aço (aço para molas, etc.), com

o cobre (liga impropriamente denominada “bronze ao berílio”, utilizada na fabricação de molas, peças

para artigos de relojoaria, ferramentas, etc.) e com o níquel. Mas, em consequência da baixa percentagem

de berílio nelas contido, estas ligas classificam-se nos Capítulos 72, 74 ou 75.

Esta posição abrange o berílio em todas as suas formas: metal em forma bruta (massas, granalhas, cubos,

etc.), produtos semimanufaturados (barras, fios, folhas, etc.) e obras. Estas últimas não são todavia

classificadas nesta posição quando transformadas em peças ou órgãos de máquinas ou de aparelhos,

caso em que se incluem noutros Capítulos, especialmente nos Capítulos 85 e 90.

B.- CROMO

O minério do cromo que se beneficia é quase exclusivamente a cromita (ou ferro cromado), óxido de

cromo e de ferro. Converte-se primeiro em sesquióxido, que a seguir se reduz a cromo-metal.

Não polido, o cromo é metal cinzento-aço, mas o polimento torna-o branco e brilhante. É muito duro,

pouco maleável, pouco dúctil e não se oxida ao ar.

Quando puro, o cromo constitui, em numerosas fabricações, o revestimento (cromagem eletrolítica) de

peças de outros metais. A sua principal aplicação (geralmente como ferroligas do Capítulo 72) reside na

preparação de ligas de aço. Entra também na fabricação de ligas inoxidáveis com o níquel (nicromos)

ou com o cobalto, por exemplo; contudo, nestas ligas, a proporção de cromo é tal que a maior parte delas

são classificadas noutros Capítulos, conforme as disposições da Nota 5 da Seção XV.

Algumas outras ligas à base de cromo são utilizadas em motores de reação ou em certos tubos para

elementos térmicos.

C.- GERMÂNIO

O germânio é extraído industrialmente da germanita (germano-sulfeto de cobre), de certos resíduos da

metalurgia do zinco ou das poeiras de fumaças (fumos) das fábricas de gás.

É um metal cinzento-esbranquiçado que possui algumas propriedades físicas e químicas que o fazem

ser utilizado na fabricação de componentes eletrônicos (por exemplo, diodos, transistores, válvulas).

Emprega-se igualmente como elemento de liga com o estanho, o alumínio ou o ouro.

D.- VANÁDIO

O vanádio é extraído geralmente dos seus minérios, a patronita e a carnotita, na maior parte das vezes,

pela redução do respectivo óxido. Obtém-se igualmente como subproduto do tratamento dos minérios

radíferos, uraníferos e ferrosos. O vanádio pode obter-se quer como ferrovanádio (Capítulo 72) ou como

liga-mãe de cobrevanádio (Capítulo 74), quer como metal. Praticamente não se emprega no estado puro.

Pelo contrário, é utilizado sob a forma de ferroliga do Capítulo 72, na preparação de ligas de aço; entra

também como elemento de adição em determinadas ligas de cobre ou de alumínio.

81.12

XV-8112-3

E.- GÁLIO

O gálio é obtido por processos bastante complexos como subproduto da metalurgia do alumínio, do

zinco, do cobre ou do germânio, e também a partir das poeiras de fumaças (fumos) de fábricas de gás.

É um metal cinzento-esbranquiçado, macio, cujo ponto de fusão é de cerca de 30 °C e cujo ponto de

ebulição é muito alto, o que permite a sua aplicação como substituto do mercúrio, especialmente na

preparação de amálgamas dentários, na fabricação de espelhos especiais, de lâmpadas de vapores e de

termômetros para elevadas temperaturas.

F.- HÁFNIO (CÉLTIO)

O háfnio (céltio) é extraído dos mesmos minérios que o zircônio (zircão, etc.) e as propriedades destes

dois metais são muito semelhantes.

Dado o seu elevado poder de absorção de nêutrons lentos, é utilizado principalmente na fabricação de

barras móveis de regulação e de controle para reatores nucleares.

G.- ÍNDIO

O índio é obtido industrialmente quando se tratam certos resíduos da metalurgia do zinco.

É um metal macio, prateado, inalterável ao ar e à água.

Tem utilizações de certa importância, puro ou em ligas com outros metais, especialmente o zinco

(revestimentos protetores contra a corrosão), com o bismuto, o chumbo e o estanho (moldagens

cirúrgicas), com o cobre e o chumbo (mancais (chumaceiras) de motores de combustão interna), com

ouro (ligas dentárias, joalheria), etc.

H.- NIÓBIO (COLÔMBIO)

O nióbio (colômbio) é extraído por eletrólise ou por outros processos complexos, da niobita (colombita)

e da tantalita, transformando previamente estes minérios em fluoreto duplo de colômbio e de potássio.

É um metal cinzento-prateado, que possui a propriedade de absorver facilmente os gases, do que deriva

o seu emprego em composições absorventes (getters) para tubos eletrônicos.

Utiliza-se igualmente na preparação de ligas de aço (como ferronióbio (ferrocolômbio)) do Capítulo 72

ou de outras ligas.

IJ.- RÊNIO

Obtém-se o rênio principalmente como subproduto da metalurgia do molibdênio e do cobre.

O rênio é um metal pouco utilizado, mas para o qual se antevê possibilidades bastante importantes

especialmente no revestimento do cobre e das suas ligas ou como catalisador.

K.- TÁLIO

O tálio é obtido industrialmente a partir dos resíduos (poeiras, etc.) provenientes da ustulação de piritas

e de outros minérios.

O tálio é um metal branco-acinzentado, macio, que se assemelha ao chumbo. Entra como elemento de

adição em numerosas ligas de chumbo, às quais confere, segundo o caso, um ponto de fusão mais

elevado, mais resistência à corrosão e à deformação. A sua liga com a prata evita o enegrecimento desta

em contato com o ar.

L.- CÁDMIO

O cádmio é obtido, na prática, quase exclusivamente, como subproduto da metalurgia do zinco, do cobre

ou do chumbo, geralmente por destilação ou eletrólise.

O cádmio assemelha-se ao zinco, mas é mais macio do que este.

81.12

XV-8112-4

Quando puro, emprega-se como metal de revestimento dos outros metais (por depósito eletrolítico ou

por pulverização) e também como desoxidante do cobre, da prata ou do níquel.

É igualmente utilizado, dado o seu muito elevado poder de absorção de nêutrons lentos, na fabricação

de barras móveis de regulação e controle para reatores nucleares.

As principais ligas de cádmio classificadas nesta posição, conforme a Nota 5 da Seção XV, são as ligas

cadmiozinco utilizadas na cadmiagem por imersão e na soldadura.

É necessário sublinhar, todavia, que numerosas ligas dos mesmos metais, nas quais o cádmio não é preponderante em peso,

tais como certas ligas antifricção, estão excluídas.

81.13

XV-8113-1

Como usar o NCM 8112.99.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 81129900 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 81129900 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.

4
Algo deu errado na emissão?

Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 8112.99.00?
O NCM 8112.99.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata — Outros" — subclassificação da posição 81.12 (Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata). Este código pertence ao Capítulo 81 da Tabela NCM, que compreende outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. Classificação completa: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.12 Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8112.9 - Outros: 8112.99.00 -- Outros. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 8112.99.00?
A alíquota IPI do NCM 8112.99.00 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00. Na NF-e, a saída sem benefício vai com o CST IPI 51.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8112.99.00?
O NCM 8112.99.00 tem alíquota de II de 0% pela alíquota aplicada pelo Brasil (Anexo II da Resolução Gecex 272/2021, atualizada mensalmente). Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. Ainda assim, operações de importação estão sujeitas a demais tributos (PIS/Cofins-Importação, ICMS-Importação, AFRMM quando aplicável).
Qual a alíquota de PIS/COFINS do NCM 8112.99.00?
O NCM 8112.99.00 não está em nenhuma tabela de regime diferenciado de PIS/COFINS da EFD Contribuições. Fora das tabelas de regime diferenciado da EFD Contribuições (monofásico, alíquota por unidade, substituição tributária, alíquota zero e outras alíquotas diferenciadas), a receita segue a regra geral, com CST 01. No regime não cumulativo (em regra, lucro real) o PIS/Pasep é 1,65% (Lei nº 10.637/2002, art. 2º) e a Cofins 7,6% (Lei nº 10.833/2003, art. 2º). No cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) são 0,65% (Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I) e 3% (Lei nº 9.718/1998, art. 8º). Há receitas que ficam no cumulativo mesmo no lucro real (Lei nº 10.833/2003, art. 10). No Simples Nacional, PIS/Pasep e Cofins são recolhidos no DAS (Lei Complementar nº 123/2006, art. 13, IV e V). Isenção, não incidência e suspensão dependem da operação, não do produto (tabelas 4.3.14 a 4.3.16 da EFD Contribuições). As duas contribuições valem até 31/12/2026: a Lei Complementar nº 214/2025, art. 542 as revoga a partir de 01/01/2027, quando entra a CBS.
Qual CST e cClassTrib informar na NF-e do NCM 8112.99.00?
O NCM não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 — na operação interna tributada, a referência é CST IBS/CBS 000 com cClassTrib 000001. O grupo IBSCBS é obrigatório desde 03/08/2026 e essa obrigação não foi adiada — o que ficou suspenso, sem nova data, é a rejeição: a NT 2025.002-RTC v1.51, aprovada pelo Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2026 (DOU de 03/08/2026), trocou a data da regra UB12-10 por "implementação futura para produção", e com ela caiu a rejeição 1115 por ausência do grupo — a validação do conteúdo, para quem informa, continua ativa. Para Simples Nacional e MEI, emitir com os campos passa a ser obrigatório em 01/01/2027 (Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30/07/2026); a regra que rejeita a nota é que segue sem data em nota técnica, e 2027 também é o marco da LC 214/2025. O enquadramento efetivo depende da natureza de cada operação (devolução, exportação, ZFM etc. têm códigos próprios) — confira o par CST 000 × cClassTrib 000001 no conferidor e o XML no validador.
Em que gênero de mercadoria o NCM 8112.99.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 8112.99.00 pertence ao gênero 81: "Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
O NCM 8112.99.00 está vigente? Desde quando?
Sim. O código 8112.99.00 consta como vigente na base oficial da NCM, na versão aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022 — é a revisão que alinhou a NCM ao Sistema Harmonizado de 2022. Essa data marca a entrada em vigor dessa versão da nomenclatura, não a criação do código, que pode ser anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e código extinto sai da base e deixa de ser aceito na NF-e.
O NCM 8112.99.00 precisa de licença de importação (LI ou LPCO)?
Na planilha de tratamento administrativo do Siscomex para o fluxo da DI com LI, atualizada em 24/08/2026, o código consta assim: licença em 1 destaque do código (IBAMA). Na planilha do Portal Único, da Duimp com LPCO, atualizada em 28/09/2026: 1 modelo de LPCO cita o código (IBAMA). As duas planilhas são informativas e não substituem o Simulador de Tratamento Administrativo do Siscomex, que considera também o país, o regime tributário e a condição da mercadoria. O Buscador NCM lista os destaques, os modelos de LPCO e a condição de cada órgão anuente, com a data de cada planilha.
Em quais documentos informar o NCM 8112.99.00?
O código 8112.99.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8112?
NESH da posição 8112: 81.12 - Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8112.1 - Berílio:.
Qual a diferença entre 81.12 e 8112.99.00?
A posição 81.12 é o nível de 4 dígitos. O NCM 8112.99.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.
Voltar ao topo