8112.49.00
Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros
O NCM 8112.49.00 identifica Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros, inserido na posição 81.12 (Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.12 Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8112.4 - Rênio: 8112.49.00 -- Outros.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.12 Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8112.4 - Rênio: 8112.49.00 -- Outros
Posição
81.12Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8112.49.00
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Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
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Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8112
A posição 8112 — "Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.12 - Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio
(colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8112.1 - Berílio:
8112.12 -- Em formas brutas; pós
Ler nota completa
8112.13 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8112.19 -- Outros
8112.2 - Cromo:
8112.21 -- Em formas brutas; pós
8112.22 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8112.29 -- Outros
8112.3 - Háfnio (céltio):
8112.31 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
8112.39 -- Outros
8112.4 - Rênio:
8112.41 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
8112.49 -- Outros
8112.5 - Tálio:
8112.51 -- Em formas brutas; pós
8112.52 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8112.59 -- Outros
8112.6 - Cádmio:
8112.61 -- Desperdícios e resíduos, e sucata
8112.69 -- Outros
8112.9 - Outros:
8112.92 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
8112.99 -- Outros
A.- BERÍLIO
A metalurgia do berílio utiliza quase exclusivamente o berilo, silicato duplo de berílio e alumínio que,
ressalvado o caso em que apresenta características de pedra preciosa ou semipreciosa (esmeralda
comum) (Capítulo 71), se inclui na posição 26.17.
A indústria emprega atualmente os dois métodos seguintes para a obtenção do metal:
1) Preparação por eletrólise. Faz-se eletrólise a alta temperatura num banho formado de oxifluoreto
de berílio (feito a partir do minério) e de outros fluoretos (do bário, de sódio, etc.). Utiliza-se como
ânodo um cadinho de grafita e o metal é recolhido sobre um cátodo central de ferro arrefecido pela
água.
2) Preparação por redução. A reação essencial consiste na redução do fluoreto de berílio pelo
magnésio.
*
* *
81.12
XV-8112-2
O berílio é um metal cinzento-aço, muito leve, muito duro, muito quebradiço, que não pode ser laminado
nem estirado senão em condições muito especiais.
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Quando puro, o berílio tem poucas aplicações. Todavia, dada a sua grande permeabilidade aos raios X
emprega-se na fabricação de dispositivos de janelas para tubos protetores de radiologia. Utiliza-se
também como elemento constitutivo de reatores nucleares, na indústria aeronáutica, espacial e de
armamento, na fabricação de dispositivos utilizados em cíclotrons, eletrodos de tubos de néon e ainda
como desoxidantes em certas operações metalúrgicas.
Por outro lado, entra na preparação de várias ligas, especialmente com o aço (aço para molas, etc.), com
o cobre (liga impropriamente denominada “bronze ao berílio”, utilizada na fabricação de molas, peças
para artigos de relojoaria, ferramentas, etc.) e com o níquel. Mas, em consequência da baixa percentagem
de berílio nelas contido, estas ligas classificam-se nos Capítulos 72, 74 ou 75.
Esta posição abrange o berílio em todas as suas formas: metal em forma bruta (massas, granalhas, cubos,
etc.), produtos semimanufaturados (barras, fios, folhas, etc.) e obras. Estas últimas não são todavia
classificadas nesta posição quando transformadas em peças ou órgãos de máquinas ou de aparelhos,
caso em que se incluem noutros Capítulos, especialmente nos Capítulos 85 e 90.
B.- CROMO
O minério do cromo que se beneficia é quase exclusivamente a cromita (ou ferro cromado), óxido de
cromo e de ferro. Converte-se primeiro em sesquióxido, que a seguir se reduz a cromo-metal.
Não polido, o cromo é metal cinzento-aço, mas o polimento torna-o branco e brilhante. É muito duro,
pouco maleável, pouco dúctil e não se oxida ao ar.
Quando puro, o cromo constitui, em numerosas fabricações, o revestimento (cromagem eletrolítica) de
peças de outros metais. A sua principal aplicação (geralmente como ferroligas do Capítulo 72) reside na
preparação de ligas de aço. Entra também na fabricação de ligas inoxidáveis com o níquel (nicromos)
ou com o cobalto, por exemplo; contudo, nestas ligas, a proporção de cromo é tal que a maior parte delas
são classificadas noutros Capítulos, conforme as disposições da Nota 5 da Seção XV.
Algumas outras ligas à base de cromo são utilizadas em motores de reação ou em certos tubos para
elementos térmicos.
C.- GERMÂNIO
O germânio é extraído industrialmente da germanita (germano-sulfeto de cobre), de certos resíduos da
metalurgia do zinco ou das poeiras de fumaças (fumos) das fábricas de gás.
É um metal cinzento-esbranquiçado que possui algumas propriedades físicas e químicas que o fazem
ser utilizado na fabricação de componentes eletrônicos (por exemplo, diodos, transistores, válvulas).
Emprega-se igualmente como elemento de liga com o estanho, o alumínio ou o ouro.
D.- VANÁDIO
O vanádio é extraído geralmente dos seus minérios, a patronita e a carnotita, na maior parte das vezes,
pela redução do respectivo óxido. Obtém-se igualmente como subproduto do tratamento dos minérios
radíferos, uraníferos e ferrosos. O vanádio pode obter-se quer como ferrovanádio (Capítulo 72) ou como
liga-mãe de cobrevanádio (Capítulo 74), quer como metal. Praticamente não se emprega no estado puro.
Pelo contrário, é utilizado sob a forma de ferroliga do Capítulo 72, na preparação de ligas de aço; entra
também como elemento de adição em determinadas ligas de cobre ou de alumínio.
81.12
XV-8112-3
E.- GÁLIO
O gálio é obtido por processos bastante complexos como subproduto da metalurgia do alumínio, do
zinco, do cobre ou do germânio, e também a partir das poeiras de fumaças (fumos) de fábricas de gás.
É um metal cinzento-esbranquiçado, macio, cujo ponto de fusão é de cerca de 30 °C e cujo ponto de
ebulição é muito alto, o que permite a sua aplicação como substituto do mercúrio, especialmente na
preparação de amálgamas dentários, na fabricação de espelhos especiais, de lâmpadas de vapores e de
termômetros para elevadas temperaturas.
F.- HÁFNIO (CÉLTIO)
O háfnio (céltio) é extraído dos mesmos minérios que o zircônio (zircão, etc.) e as propriedades destes
dois metais são muito semelhantes.
Dado o seu elevado poder de absorção de nêutrons lentos, é utilizado principalmente na fabricação de
barras móveis de regulação e de controle para reatores nucleares.
G.- ÍNDIO
O índio é obtido industrialmente quando se tratam certos resíduos da metalurgia do zinco.
É um metal macio, prateado, inalterável ao ar e à água.
Tem utilizações de certa importância, puro ou em ligas com outros metais, especialmente o zinco
(revestimentos protetores contra a corrosão), com o bismuto, o chumbo e o estanho (moldagens
cirúrgicas), com o cobre e o chumbo (mancais (chumaceiras) de motores de combustão interna), com
ouro (ligas dentárias, joalheria), etc.
H.- NIÓBIO (COLÔMBIO)
O nióbio (colômbio) é extraído por eletrólise ou por outros processos complexos, da niobita (colombita)
e da tantalita, transformando previamente estes minérios em fluoreto duplo de colômbio e de potássio.
É um metal cinzento-prateado, que possui a propriedade de absorver facilmente os gases, do que deriva
o seu emprego em composições absorventes (getters) para tubos eletrônicos.
Utiliza-se igualmente na preparação de ligas de aço (como ferronióbio (ferrocolômbio)) do Capítulo 72
ou de outras ligas.
IJ.- RÊNIO
Obtém-se o rênio principalmente como subproduto da metalurgia do molibdênio e do cobre.
O rênio é um metal pouco utilizado, mas para o qual se antevê possibilidades bastante importantes
especialmente no revestimento do cobre e das suas ligas ou como catalisador.
K.- TÁLIO
O tálio é obtido industrialmente a partir dos resíduos (poeiras, etc.) provenientes da ustulação de piritas
e de outros minérios.
O tálio é um metal branco-acinzentado, macio, que se assemelha ao chumbo. Entra como elemento de
adição em numerosas ligas de chumbo, às quais confere, segundo o caso, um ponto de fusão mais
elevado, mais resistência à corrosão e à deformação. A sua liga com a prata evita o enegrecimento desta
em contato com o ar.
L.- CÁDMIO
O cádmio é obtido, na prática, quase exclusivamente, como subproduto da metalurgia do zinco, do cobre
ou do chumbo, geralmente por destilação ou eletrólise.
O cádmio assemelha-se ao zinco, mas é mais macio do que este.
81.12
XV-8112-4
Quando puro, emprega-se como metal de revestimento dos outros metais (por depósito eletrolítico ou
por pulverização) e também como desoxidante do cobre, da prata ou do níquel.
É igualmente utilizado, dado o seu muito elevado poder de absorção de nêutrons lentos, na fabricação
de barras móveis de regulação e controle para reatores nucleares.
As principais ligas de cádmio classificadas nesta posição, conforme a Nota 5 da Seção XV, são as ligas
cadmiozinco utilizadas na cadmiagem por imersão e na soldadura.
É necessário sublinhar, todavia, que numerosas ligas dos mesmos metais, nas quais o cádmio não é preponderante em peso,
tais como certas ligas antifricção, estão excluídas.
81.13
XV-8113-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8112.49.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8112.49.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8112.49.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8112.49.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8112.49.00?
O que diz a NESH para a posição 8112?
Qual a diferença entre 81.12 e 8112.49.00?
Como usar o NCM 8112.49.00
Campo NCM/SH: informe 81124900 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81124900 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.