8105.90.90
Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros
O NCM 8105.90.90 identifica Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros, inserido na posição 81.05 (Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.05 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8105.90 - Outros 8105.90.90 Outros.
Caminho de Classificação
81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.05 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8105.90 - Outros 8105.90.90 Outros
Posição
81.05Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8105.90.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8105
A posição 8105 — "Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
81.05 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e
suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto
em formas brutas; pós
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8105.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata
8105.90 - Outros
Entre os minérios utilizados na metalurgia do cobalto, os mais importantes são a heterogenita (óxido
hidratado de cobalto), a lineíta (sulfeto de cobalto e níquel) e a esmaltita (arsenieto de cobalto). Estes
minérios são primeiramente transformados, por fusão, em mates ou outros produtos intermediários. Um
tratamento, que elimina os outros metais, permite obter o óxido de cobalto que é reduzido em seguida
pelo carvão, alumínio, etc. O cobalto obtém-se igualmente por eletrólise ou pelo tratamento dos resíduos
da refinação (afinação) do cobre, do níquel, da prata, etc.
O cobalto é um metal branco-prateado, mais duro que o níquel, muito pouco alterável ao ar; é o mais
magnético dos metais não ferrosos.
Quando puro, utiliza-se como metal de revestimento (por depósito eletrolítico), como catalisador, como
aglutinante na preparação de carbonetos metálicos para ferramentas, como componente de ímãs de
cobaltosamário ou de certas ligas de aço, etc.
É utilizado cada vez mais em ligas e, entre as compreendidas aqui, conforme a Nota 5 da Seção XV,
podem citar-se:
1) As ligas cobaltocromotungstênio, muitas vezes adicionadas de pequenas quantidades de outros
elementos e conhecidas pelo nome genérico de “estelites”. Estas ligas têm a propriedade de resistir
à fricção, corrosão e oxidação a quente e são, por isso, utilizadas na fabricação de válvulas, adufas
ou ferramentas.
2) As ligas cobaltoferrocromo, utilizadas quer em virtude do seu pequeno coeficiente de dilatação, quer
por causa das suas propriedades magnéticas.
3) As ligas cobaltocromomolibdênio, utilizadas principalmente na fabricação de peças para aviões a
jato.
A presente posição abrange os mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do
cobalto bem como o cobalto sob quaisquer formas: lingotes, cátodos, grânulos, pós, desperdícios e
resíduos, e sucata, por exemplo, e obras não incluídas noutras posições da Nomenclatura.
81.06
XV-8106-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8105.90.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 8105.90.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8105.90.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8105.90.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8105.90.90?
O que diz a NESH para a posição 8105?
Qual a diferença entre 81.05 e 8105.90.90?
Como usar o NCM 8105.90.90
Campo NCM/SH: informe 81059090 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 81059090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.