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POSIÇÃO Cap. 81

81.05

Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

O NCM 81.05 identifica Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata., dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.05 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata..

Caminho de Classificação

81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.05 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8105

A posição 8105 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

81.05 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e

suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto

em formas brutas; pós

Ler nota completa

8105.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata

8105.90 - Outros

Entre os minérios utilizados na metalurgia do cobalto, os mais importantes são a heterogenita (óxido

hidratado de cobalto), a lineíta (sulfeto de cobalto e níquel) e a esmaltita (arsenieto de cobalto). Estes

minérios são primeiramente transformados, por fusão, em mates ou outros produtos intermediários. Um

tratamento, que elimina os outros metais, permite obter o óxido de cobalto que é reduzido em seguida

pelo carvão, alumínio, etc. O cobalto obtém-se igualmente por eletrólise ou pelo tratamento dos resíduos

da refinação (afinação) do cobre, do níquel, da prata, etc.

O cobalto é um metal branco-prateado, mais duro que o níquel, muito pouco alterável ao ar; é o mais

magnético dos metais não ferrosos.

Quando puro, utiliza-se como metal de revestimento (por depósito eletrolítico), como catalisador, como

aglutinante na preparação de carbonetos metálicos para ferramentas, como componente de ímãs de

cobaltosamário ou de certas ligas de aço, etc.

É utilizado cada vez mais em ligas e, entre as compreendidas aqui, conforme a Nota 5 da Seção XV,

podem citar-se:

1) As ligas cobaltocromotungstênio, muitas vezes adicionadas de pequenas quantidades de outros

elementos e conhecidas pelo nome genérico de “estelites”. Estas ligas têm a propriedade de resistir

à fricção, corrosão e oxidação a quente e são, por isso, utilizadas na fabricação de válvulas, adufas

ou ferramentas.

2) As ligas cobaltoferrocromo, utilizadas quer em virtude do seu pequeno coeficiente de dilatação, quer

por causa das suas propriedades magnéticas.

3) As ligas cobaltocromomolibdênio, utilizadas principalmente na fabricação de peças para aviões a

jato.

A presente posição abrange os mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do

cobalto bem como o cobalto sob quaisquer formas: lingotes, cátodos, grânulos, pós, desperdícios e

resíduos, e sucata, por exemplo, e obras não incluídas noutras posições da Nomenclatura.

81.06

XV-8106-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 81.05?
O NCM 81.05 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.". Este código pertence ao Capítulo 81 da Tabela NCM, que compreende outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Classificação completa: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.05 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 81.05?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 81.05 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 81.05 pertence ao gênero 81: "Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 81.05?
O código 81.05 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8105?
NESH da posição 8105: 81.05 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto...

Como usar o NCM 81.05

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8105 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8105 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.