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8105.20.29

Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros

O NCM 8105.20.29 identifica Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros, inserido na posição 81.05 (Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.), dentro do Capítulo 81 da Tabela NCM — outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.05 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós 8105.20.2 Pós 8105.20.29 Outros.

Caminho de Classificação

81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.05 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós 8105.20.2 Pós 8105.20.29 Outros

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

81

Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.

Posição

81.05

Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 8105.20.29

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 81 Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8105

A posição 8105 — "Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

81.05 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e

suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto

em formas brutas; pós

Ler nota completa

8105.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata

8105.90 - Outros

Entre os minérios utilizados na metalurgia do cobalto, os mais importantes são a heterogenita (óxido

hidratado de cobalto), a lineíta (sulfeto de cobalto e níquel) e a esmaltita (arsenieto de cobalto). Estes

minérios são primeiramente transformados, por fusão, em mates ou outros produtos intermediários. Um

tratamento, que elimina os outros metais, permite obter o óxido de cobalto que é reduzido em seguida

pelo carvão, alumínio, etc. O cobalto obtém-se igualmente por eletrólise ou pelo tratamento dos resíduos

da refinação (afinação) do cobre, do níquel, da prata, etc.

O cobalto é um metal branco-prateado, mais duro que o níquel, muito pouco alterável ao ar; é o mais

magnético dos metais não ferrosos.

Quando puro, utiliza-se como metal de revestimento (por depósito eletrolítico), como catalisador, como

aglutinante na preparação de carbonetos metálicos para ferramentas, como componente de ímãs de

cobaltosamário ou de certas ligas de aço, etc.

É utilizado cada vez mais em ligas e, entre as compreendidas aqui, conforme a Nota 5 da Seção XV,

podem citar-se:

1) As ligas cobaltocromotungstênio, muitas vezes adicionadas de pequenas quantidades de outros

elementos e conhecidas pelo nome genérico de “estelites”. Estas ligas têm a propriedade de resistir

à fricção, corrosão e oxidação a quente e são, por isso, utilizadas na fabricação de válvulas, adufas

ou ferramentas.

2) As ligas cobaltoferrocromo, utilizadas quer em virtude do seu pequeno coeficiente de dilatação, quer

por causa das suas propriedades magnéticas.

3) As ligas cobaltocromomolibdênio, utilizadas principalmente na fabricação de peças para aviões a

jato.

A presente posição abrange os mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do

cobalto bem como o cobalto sob quaisquer formas: lingotes, cátodos, grânulos, pós, desperdícios e

resíduos, e sucata, por exemplo, e obras não incluídas noutras posições da Nomenclatura.

81.06

XV-8106-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 8105.20.29?
O NCM 8105.20.29 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. — Outros" — subclassificação da posição 81.05 (Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.). Este código pertence ao Capítulo 81 da Tabela NCM, que compreende outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.. Classificação completa: 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. 81.05 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós 8105.20.2 Pós 8105.20.29 Outros. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 8105.20.29?
A alíquota IPI do NCM 8105.20.29 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8105.20.29?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 8105.20.29 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 8105.20.29 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 8105.20.29 pertence ao gênero 81: "Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 8105.20.29?
O código 8105.20.29 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8105?
NESH da posição 8105: 81.05 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto...
Qual a diferença entre 81.05 e 8105.20.29?
A posição 81.05 é o nível de 4 dígitos. O NCM 8105.20.29 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 8105.20.29

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 81052029 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 81052029 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.