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- Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
O NCM 2513.20.00 identifica - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, inserido na posição 25.13 (Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente), dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), a alíquota é de 3,6% sobre o valor aduaneiro. Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. 2513.20.00 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais.
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. 2513.20.00 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
Alíquota IPI
NTTIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
3,6%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 391/2022
Capítulo
25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
Posição
25.13Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2513.20.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Reforma Tributária (IBS/CBS) — NCM 2513.20.00
2026 · ano de testeEnquadramento nos regimes diferenciados da Lei Complementar nº 214/2025 (texto consolidado, já com as alterações da LC nº 227/2026), conforme os anexos com listas por NCM:
Alíquota efetiva de IBS + CBS por ano — conferida no motor oficial da Receita Federal (cClassTrib 200038)
| 2026* | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Com o regime | 0,40% | 3,40% | 3,40% | 4,14% | 4,88% | 5,62% | 6,36% | 10,80% |
| Regime integral | 1,00% | 8,50% | 8,50% | 10,35% | 12,20% | 14,05% | 15,90% | 27,00% |
* 2026 = ano de teste (recolhimento dispensado para quem cumprir as obrigações acessórias, art. 348, § 1º) · 2027 em diante = alíquota de referência do motor oficial (a definitiva depende de resolução do Senado). Simule com o valor da sua operação →
Transição: 2026 — teste (NF-e destaca CBS 0,9% + IBS 0,1%, arts. 346 e 343; recolhimento dispensado para quem cumprir as obrigações acessórias, art. 348, § 1º) · 2027 — CBS efetiva + Imposto Seletivo · 2029–2032 — IBS escalonado · 2033 — sistema pleno (IBS/CBS substituem ICMS, ISS, PIS e Cofins).
Os regimes acima indicam a elegibilidade do produto pelos anexos da lei; o enquadramento efetivo (cClassTrib/CST) depende da natureza de cada operação. Ferramenta de apoio — confirme a classificação tributária caso a caso. Guia completo da reforma por NCM →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2513
A posição 2513 — "Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.13 - Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais,
mesmo tratados termicamente.
2513.10 - Pedra-pomes
2513.20 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
Ler nota completa
A pedra-pomes é uma variedade de rocha vulcânica muito porosa, áspera ao tato e extremamente leve,
de cor esbranquiçada ou cinzenta, algumas vezes castanha ou vermelha. A posição também abrange a
pedra-pomes triturada (denominada “cascalho” de pedra-pomes ou bimskies).
O esmeril (óxido de alumínio misturado com óxido de ferro) é uma rocha compacta formada por
pequenos cristais duros e partículas de mica. Apresenta-se muitas vezes em rochas, visto que pode ser
integralmente utilizado como pó abrasivo, depois de moído. O esmeril pulverizado tem o aspecto de um
pó formado por pequenos grãos de cor castanho-escura, com raros grãos brilhantes; um ímã que se
aproxime do pó de esmeril fica coberto de numerosas partículas de óxido de ferro magnético.
O corindo natural é constituído essencialmente por óxido de alumínio. Diferentemente do que acontece
ao esmeril, apresenta-se muitas vezes em grãos mais ou menos finos, acondicionado em sacos; o corindo
moído é, em grande parte, constituído por pequenos grãos brancos e por alguns grãos negros ou
amarelos. Esta posição também compreende o corindo natural tratado termicamente.
Entre os outros abrasivos naturais podem citar-se o trípoli, denominado “terra podre” ou “rocha
podre”, de aspecto acinzentado, utilizado como abrasivo suave ou para polimento, e a granada de
variedades que não constituam pedras preciosas e semipreciosas do Capítulo 71 (incluindo as poeiras
e pós). Permanecem classificados na presente posição os abrasivos naturais, mesmo que tenham sido
tratados termicamente: as granadas naturais calibradas submetidas às vezes a um tratamento térmico
destinado a melhorar-lhes a capilaridade e a aumentar-lhes a dureza, por exemplo.
Excluem-se desta posição, entre outros:
a) Os produtos abrasivos incluídos noutras posições do presente Capítulo.
b) Alguns produtos minerais que, como o rubi e a safira, são sobretudo utilizados como pedras preciosas ou semipreciosas
(posição 71.03).
c) Os abrasivos artificiais, tais como o corindo artificial (posição 28.18) e o carboneto de silício (posição 28.49), e as pedras
sintéticas (posição 71.04).
d) O pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas e de pedras sintéticas (posição 71.05).
25.14
V-2514-1
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Como usar o NCM 2513.20.00
Campo NCM/SH: informe 25132000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25132000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.