2513.20.00
- Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
O NCM 2513.20.00 identifica - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, inserido na posição 25.13 (Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.), dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. 2513.20.00 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais.
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. 2513.20.00 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
Posição
25.13Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2513.20.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2513
A posição 2513 — "Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.13 - Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais,
mesmo tratados termicamente.
2513.10 - Pedra-pomes
2513.20 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
Ler nota completa
A pedra-pomes é uma variedade de rocha vulcânica muito porosa, áspera ao tato e extremamente leve,
de cor esbranquiçada ou cinzenta, algumas vezes castanha ou vermelha. A posição também abrange a
pedra-pomes triturada (denominada “cascalho” de pedra-pomes ou bimskies).
O esmeril (óxido de alumínio misturado com óxido de ferro) é uma rocha compacta formada por
pequenos cristais duros e partículas de mica. Apresenta-se muitas vezes em rochas, visto que pode ser
integralmente utilizado como pó abrasivo, depois de moído. O esmeril pulverizado tem o aspecto de um
pó formado por pequenos grãos de cor castanho-escura, com raros grãos brilhantes; um ímã que se
aproxime do pó de esmeril fica coberto de numerosas partículas de óxido de ferro magnético.
O corindo natural é constituído essencialmente por óxido de alumínio. Diferentemente do que acontece
ao esmeril, apresenta-se muitas vezes em grãos mais ou menos finos, acondicionado em sacos; o corindo
moído é, em grande parte, constituído por pequenos grãos brancos e por alguns grãos negros ou
amarelos. Esta posição também compreende o corindo natural tratado termicamente.
Entre os outros abrasivos naturais podem citar-se o trípoli, denominado “terra podre” ou “rocha
podre”, de aspecto acinzentado, utilizado como abrasivo suave ou para polimento, e a granada de
variedades que não constituam pedras preciosas e semipreciosas do Capítulo 71 (incluindo as poeiras
e pós). Permanecem classificados na presente posição os abrasivos naturais, mesmo que tenham sido
tratados termicamente: as granadas naturais calibradas submetidas às vezes a um tratamento térmico
destinado a melhorar-lhes a capilaridade e a aumentar-lhes a dureza, por exemplo.
Excluem-se desta posição, entre outros:
a) Os produtos abrasivos incluídos noutras posições do presente Capítulo.
b) Alguns produtos minerais que, como o rubi e a safira, são sobretudo utilizados como pedras preciosas ou semipreciosas
(posição 71.03).
c) Os abrasivos artificiais, tais como o corindo artificial (posição 28.18) e o carboneto de silício (posição 28.49), e as pedras
sintéticas (posição 71.04).
d) O pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas e de pedras sintéticas (posição 71.05).
25.14
V-2514-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2513.20.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2513.20.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2513.20.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2513.20.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2513.20.00?
O que diz a NESH para a posição 2513?
Qual a diferença entre 25.13 e 2513.20.00?
Como usar o NCM 2513.20.00
Campo NCM/SH: informe 25132000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25132000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.