25.13
Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.
O NCM 25.13 identifica Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente..
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2513
A posição 2513 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.13 - Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais,
mesmo tratados termicamente.
2513.10 - Pedra-pomes
2513.20 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
Ler nota completa
A pedra-pomes é uma variedade de rocha vulcânica muito porosa, áspera ao tato e extremamente leve,
de cor esbranquiçada ou cinzenta, algumas vezes castanha ou vermelha. A posição também abrange a
pedra-pomes triturada (denominada “cascalho” de pedra-pomes ou bimskies).
O esmeril (óxido de alumínio misturado com óxido de ferro) é uma rocha compacta formada por
pequenos cristais duros e partículas de mica. Apresenta-se muitas vezes em rochas, visto que pode ser
integralmente utilizado como pó abrasivo, depois de moído. O esmeril pulverizado tem o aspecto de um
pó formado por pequenos grãos de cor castanho-escura, com raros grãos brilhantes; um ímã que se
aproxime do pó de esmeril fica coberto de numerosas partículas de óxido de ferro magnético.
O corindo natural é constituído essencialmente por óxido de alumínio. Diferentemente do que acontece
ao esmeril, apresenta-se muitas vezes em grãos mais ou menos finos, acondicionado em sacos; o corindo
moído é, em grande parte, constituído por pequenos grãos brancos e por alguns grãos negros ou
amarelos. Esta posição também compreende o corindo natural tratado termicamente.
Entre os outros abrasivos naturais podem citar-se o trípoli, denominado “terra podre” ou “rocha
podre”, de aspecto acinzentado, utilizado como abrasivo suave ou para polimento, e a granada de
variedades que não constituam pedras preciosas e semipreciosas do Capítulo 71 (incluindo as poeiras
e pós). Permanecem classificados na presente posição os abrasivos naturais, mesmo que tenham sido
tratados termicamente: as granadas naturais calibradas submetidas às vezes a um tratamento térmico
destinado a melhorar-lhes a capilaridade e a aumentar-lhes a dureza, por exemplo.
Excluem-se desta posição, entre outros:
a) Os produtos abrasivos incluídos noutras posições do presente Capítulo.
b) Alguns produtos minerais que, como o rubi e a safira, são sobretudo utilizados como pedras preciosas ou semipreciosas
(posição 71.03).
c) Os abrasivos artificiais, tais como o corindo artificial (posição 28.18) e o carboneto de silício (posição 28.49), e as pedras
sintéticas (posição 71.04).
d) O pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas e de pedras sintéticas (posição 71.05).
25.14
V-2514-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 25.13?
Qual a alíquota IPI do NCM 25.13?
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.13 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 25.13?
O que diz a NESH para a posição 2513?
Como usar o NCM 25.13
Campo NCM/SH: informe 2513 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2513 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.