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POSIÇÃO Cap. 25

25.13

Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.

O NCM 25.13 identifica Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente..

Caminho de Classificação

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2513

A posição 2513 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

25.13 - Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais,

mesmo tratados termicamente.

2513.10 - Pedra-pomes

2513.20 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

Ler nota completa

A pedra-pomes é uma variedade de rocha vulcânica muito porosa, áspera ao tato e extremamente leve,

de cor esbranquiçada ou cinzenta, algumas vezes castanha ou vermelha. A posição também abrange a

pedra-pomes triturada (denominada “cascalho” de pedra-pomes ou bimskies).

O esmeril (óxido de alumínio misturado com óxido de ferro) é uma rocha compacta formada por

pequenos cristais duros e partículas de mica. Apresenta-se muitas vezes em rochas, visto que pode ser

integralmente utilizado como pó abrasivo, depois de moído. O esmeril pulverizado tem o aspecto de um

pó formado por pequenos grãos de cor castanho-escura, com raros grãos brilhantes; um ímã que se

aproxime do pó de esmeril fica coberto de numerosas partículas de óxido de ferro magnético.

O corindo natural é constituído essencialmente por óxido de alumínio. Diferentemente do que acontece

ao esmeril, apresenta-se muitas vezes em grãos mais ou menos finos, acondicionado em sacos; o corindo

moído é, em grande parte, constituído por pequenos grãos brancos e por alguns grãos negros ou

amarelos. Esta posição também compreende o corindo natural tratado termicamente.

Entre os outros abrasivos naturais podem citar-se o trípoli, denominado “terra podre” ou “rocha

podre”, de aspecto acinzentado, utilizado como abrasivo suave ou para polimento, e a granada de

variedades que não constituam pedras preciosas e semipreciosas do Capítulo 71 (incluindo as poeiras

e pós). Permanecem classificados na presente posição os abrasivos naturais, mesmo que tenham sido

tratados termicamente: as granadas naturais calibradas submetidas às vezes a um tratamento térmico

destinado a melhorar-lhes a capilaridade e a aumentar-lhes a dureza, por exemplo.

Excluem-se desta posição, entre outros:

a) Os produtos abrasivos incluídos noutras posições do presente Capítulo.

b) Alguns produtos minerais que, como o rubi e a safira, são sobretudo utilizados como pedras preciosas ou semipreciosas

(posição 71.03).

c) Os abrasivos artificiais, tais como o corindo artificial (posição 28.18) e o carboneto de silício (posição 28.49), e as pedras

sintéticas (posição 71.04).

d) O pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas e de pedras sintéticas (posição 71.05).

25.14

V-2514-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 25.13?
O NCM 25.13 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.". Este código pertence ao Capítulo 25 da Tabela NCM, que compreende sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Classificação completa: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 25.13?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.13 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 25.13 pertence ao gênero 25: "Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 25.13?
O código 25.13 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2513?
NESH da posição 2513: 25.13 - Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. 2513.10 - Pedra-pomes...

Como usar o NCM 25.13

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2513 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2513 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.