2512.00.00
Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.
O NCM 2512.00.00 identifica Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2512.00.00 Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas..
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2512.00.00 Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2512.00.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2512
A posição 2512 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.12 - Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras
siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas.
As terras incluídas nesta posição são terras siliciosas muito leves, constituídas por pequenos organismos
fósseis (diatomáceas, etc.). Para se incluir nesta posição devem ter uma densidade aparente não superior
Ler nota completa
a 1. Entende-se por densidade aparente o peso (expresso em quilogramas) de 1 dm3 destes produtos
minerais, sem compressão, e no estado em que se apresentem.
A posição compreende entre outras: o kieselguhr, a tripolita, a diatomita e a terra de Moler. Embora
certas terras incluídas nesta posição sejam muitas vezes conhecidas pela designação de “trípoli”, não
devem confundir-se com o trípoli verdadeiro denominado “terra podre” ou “rocha podre” que provém
da desagregação natural de certas rochas, não é da natureza das diatomáceas. Este último produto, que
é utilizado como abrasivo macio ou para polimento, inclui-se na posição 25.13.
As diversas terras da presente posição são, por vezes, denominadas impropriamente “terras de
infusórios”.
A maior parte destas terras servem para fabricar as peças calorífugas ou insonoras incluídas nas posições
68.06 ou 69.01. Assim, os blocos serrados de diatomita cabem na posição 68.06 se não tiverem sido
cozidos e na posição 69.01 se tiverem sido cozidos.
Alguns dos produtos incluídos nesta posição podem ser utilizados diretamente como abrasivos ou pós
para polir.
Estão excluídas da presente posição a diatomita ativada, por exemplo, a diatomita calcinada em presença
de agentes sinterizantes, tais como o cloreto de sódio ou o carbonato de sódio (posição 38.02). Pelo
contrário, continua nesta posição a diatomita cujas impurezas tenham sido eliminadas por calcinação
(sem adição de outras matérias) ou por lavagem com ácido, sem modificação da sua estrutura.
25.13
V-2513-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2512.00.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2512.00.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2512.00.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2512.00.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2512.00.00?
O que diz a NESH para a posição 2512?
Como usar o NCM 2512.00.00
Campo NCM/SH: informe 25120000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25120000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.