2504.90.00
Grafita natural. — Outra
O NCM 2504.90.00 identifica Grafita natural. — Outra, inserido na posição 25.04 (Grafita natural.), dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.04 Grafita natural. 2504.90.00 - Outra.
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.04 Grafita natural. 2504.90.00 - Outra
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2504.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2504
A posição 2504 — "Grafita natural." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.04 - Grafita natural.
2504.10 - Em pó ou em escamas
2504.90 - Outra
A grafita natural (plumbagina ou mina de chumbo) é uma variedade de carbono reconhecível pelo seu
Ler nota completa
aspecto reluzente e pelo fato de deixar marcas sobre o papel, o que explica a sua utilização na fabricação
de minas para lápis. A sua densidade aparente varia, conforme o seu grau de pureza, de 1,9 a 2,26; o
teor de carbono das variedades mais puras é de 90 a 96 %, enquanto que o das variedades mais comuns
é de 40 a 80 %.
Também se classifica nesta posição a grafita natural tratada termicamente a fim de eliminar-lhe as
impurezas.
Além de se empregar na fabricação de lápis, a grafita natural também se utiliza na preparação de
produtos de conservação e limpeza, na fabricação de cadinhos ou de outros artigos refratários, de
eletrodos de fornos ou de outras peças elétricas.
A grafita artificial - que, embora semelhante à grafita natural dela se distingue pela sua maior pureza e menor densidade -, a
grafita coloidal ou semicoloidal e as preparações à base de grafita, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos
intermediários estão compreendidos na posição 38.01. Também se excluem desta posição as obras de grafita natural
(geralmente posições 68.15, 69.02, 69.03 ou 85.45).
25.05
V-2505-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2504.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2504.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2504.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2504.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2504.90.00?
O que diz a NESH para a posição 2504?
Qual a diferença entre 25.04 e 2504.90.00?
Como usar o NCM 2504.90.00
Campo NCM/SH: informe 25049000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25049000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.