POSIÇÃO Cap. 25

25.04

Grafita natural.

O NCM 25.04 identifica Grafita natural., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.04 Grafita natural..

Caminho de Classificação

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.04 Grafita natural.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2504

A posição 2504 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

25.04 - Grafita natural.

2504.10 - Em pó ou em escamas

2504.90 - Outra

A grafita natural (plumbagina ou mina de chumbo) é uma variedade de carbono reconhecível pelo seu

Ler nota completa

aspecto reluzente e pelo fato de deixar marcas sobre o papel, o que explica a sua utilização na fabricação

de minas para lápis. A sua densidade aparente varia, conforme o seu grau de pureza, de 1,9 a 2,26; o

teor de carbono das variedades mais puras é de 90 a 96 %, enquanto que o das variedades mais comuns

é de 40 a 80 %.

Também se classifica nesta posição a grafita natural tratada termicamente a fim de eliminar-lhe as

impurezas.

Além de se empregar na fabricação de lápis, a grafita natural também se utiliza na preparação de

produtos de conservação e limpeza, na fabricação de cadinhos ou de outros artigos refratários, de

eletrodos de fornos ou de outras peças elétricas.

A grafita artificial - que, embora semelhante à grafita natural dela se distingue pela sua maior pureza e menor densidade -, a

grafita coloidal ou semicoloidal e as preparações à base de grafita, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos

intermediários estão compreendidos na posição 38.01. Também se excluem desta posição as obras de grafita natural

(geralmente posições 68.15, 69.02, 69.03 ou 85.45).

25.05

V-2505-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 25.04?

O NCM 25.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Grafita natural.". Este código pertence ao Capítulo 25 da Tabela NCM, que compreende sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Classificação completa: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.04 Grafita natural.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 25.04?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 25.04 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 25.04 pertence ao gênero 25: "Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 25.04?

O código 25.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 2504?

NESH da posição 2504: 25.04 - Grafita natural. 2504.10 - Em pó ou em escamas 2504.90 - Outra...

Como usar o NCM 25.04

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2504 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 2504 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.