MVA ICMS-ST — CEST 23.001.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 23.001.00 — segmento Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 70% a 106.58% conforme a UF de destino. Sorvetes de qualquer espécie
MVA-ST do CEST 23.001.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AP | 70% |
| BA | 101,48% 95,19% 84,69% 70% |
| ES | 70% |
| GO | 70% |
| MG | 70% |
| MS | 70% |
| PA | 101,48% - 95,19% - 84,69% - 70% - |
| PE | 70% |
| PI | 106,58% 100,13% 89,37% |
| PR | 70% |
| RJ | 70% |
| SE | 104% 97,62% 87% 70% |
| SP | 70% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 13 UFs. As 14 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 70% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 82.44%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.