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✓ Dado oficial Segmento: Produtos alimentícios

MVA ICMS-ST — CEST 17.101.01

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 17.101.01 — segmento Produtos alimentícios, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 15% a 54.07% conforme a UF de destino. Açúcar cristal, em embalagens de conteúdo superior a 2 kg e inferior ou igual a 5 kg

Simular ICMS-ST → Ver NCM 17011200 →

MVA-ST do CEST 17.101.01 por estado

UF MVA-ST original
AP 16%
ES 15% Distribuidor, Atacadista 15% Industrial, Importador
MG 15%
MS 15%
PA 54,07% Industrial, Importador, Arre… 49,26% Industrial, Importador, Arre… 41,23% Industrial, Importador, Arre… 30% Industrial, Importador, Arre… 42,22% Industrial, Importador, Arre… 37,78% Industrial, Importador, Arre… 30,37% Industrial, Importador, Arre… 20% Distribuidor, Depósito e Est…

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 5 UFs. As 22 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 15% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 23.41%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 17.101.01 (4)

17011200 -- De beterraba 17011300 -- Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo 17011400 -- Outros açúcares de cana 17019900 -- Outros

Perguntas frequentes — CEST 17.101.01

Qual a MVA do CEST 17.101.01 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 17.101.01 (segmento Produtos alimentícios) varia de 15% a 54.07% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 5 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 17.101.01 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 17.101.01?
O CEST 17.101.01 abrange 4 códigos NCM, como 17011200, 17011300, 17011400. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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