✓ Dado oficial Segmento: Produtos alimentícios

MVA ICMS-ST — CEST 17.021.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 17.021.00 — segmento Produtos alimentícios, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 30% a 55.15% conforme a UF de destino. Margarina e creme vegetal

Simular ICMS-ST → Ver NCM 04032000 →

MVA-ST do CEST 17.021.00 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AP — Amapá	31%	18%
MG — Minas Gerais	30%	18%
MS — Mato Grosso do Sul	45,4%	17%
PR — Paraná	31,71%	18%
RJ — Rio de Janeiro	34,56%	22%
SP — São Paulo	55,15%	18%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 6 UFs. As 21 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 30% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 39.51%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 17.021.00 (3)

04032000 - Iogurte 04039000 - Outros 15171000 - Margarina, exceto a margarina líquida

Perguntas frequentes — CEST 17.021.00

Qual a MVA do CEST 17.021.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 17.021.00 (segmento Produtos alimentícios) varia de 30% a 55.15% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 6 unidades federadas.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 17.021.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 17.021.00?

O CEST 17.021.00 abrange 3 códigos NCM, como 04032000, 04039000, 15171000. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

Outros CESTs do segmento Produtos alimentícios

CEST 17.053.00 · 30% CEST 17.062.00 · 20% CEST 17.077.00 · 15%