4744-0/99
Comércio varejista de materiais de construção em geral
O CNAE 4744-0/99 é a subclasse oficial do IBGE para comércio varejista de materiais de construção em geral. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção G → divisão 47 → grupo 474 → classe 47440 → subclasse 4744-0/99.
Hierarquia oficial
Seção G
Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
Divisão 47
Comércio varejista
Grupo 474
Comércio varejista de material de construção
Classe 47440
Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção
O que esta subclasse compreende
- ✓ o comércio varejista de materiais de construção em geral, sem especialização
Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.
Atividades que se enquadram
Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.
O que NÃO se enquadra aqui
- ✕ o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0)
- ✕ o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8)
- ✕ a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4)
- ✕ as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5)
Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.
Notas da classe 47440
- • o comércio varejista de ferragens para construção
- • o comércio varejista de ferramentas manuais elétricas e não-elétricas, martelos, serras, picaretas, chave de fenda, alicates, furadeiras, etc., exceto industrial
- • o comércio varejista de madeira em bruto, perfilada ou serrada
- • o comércio varejista de produtos derivados da madeira – tábuas, ripas, vigas, pranchas, dormentes, barrotes, portas, janelas e similares
- • o comércio varejista de pré-moldados de madeira para construção
- • o comércio varejista de materiais hidráulicos para construção: canos tubos, conexões, torneiras, registros e similares
- • o comércio varejista de bombas d’água
- • o comércio varejista de aquecedores d’água
- • o comércio varejista de materiais de construção básicos, tais como: #- cal, cimento, areia, pedra britada, tijolo, telhas
- • o comércio varejista de aparelhos sanitários: pias, lavatórios, banheiras e outros similares
- • o comércio varejista de azulejos e pisos, mosaicos, pastilhas, mármores e granitos prontos para uso, ladrilhos e similares
- • o comércio varejista de outros materiais de construção não especificados anteriormente
Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP
O CNAE 4744-0/99 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.
Perguntas frequentes
O que é o CNAE 4744-0/99?
O CNAE 4744-0/99 corresponde à atividade "Comércio varejista de materiais de construção em geral". Pertence à seção G (Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas), divisão 47 (Comércio varejista). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.
Quais atividades se enquadram no CNAE 4744-0/99?
Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: o comércio varejista de materiais de construção em geral, sem especialização. A Concla também lista como atividades desta subclasse: comércio varejista de materiais de construção em geral; material de construção em geral (no mesmo estabelecimento); comércio varejista; vigas e vigotas pré-moldadas de concreto; comércio varejista de.
O que NÃO se enquadra no CNAE 4744-0/99?
As notas oficiais excluem expressamente: o comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos de uso doméstico e pessoal, elétricos e eletrônicos (47.89-0); o comércio varejista de papel de parede e similares (47.59-8); a venda de artefatos de gesso para construção com instalação associada (43.30-4); as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (23.91-5). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.
Qual a diferença entre CNAE e NCM?
O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 4744-0/99 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.
Uma empresa pode ter mais de um CNAE?
Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.
Subclasses da mesma classe (47440)
Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4744-0/02Comércio varejista de madeira e artefatos
4744-0/03Comércio varejista de materiais hidráulicos
4744-0/04Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
4744-0/05Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
4744-0/06Comércio varejista de pedras para revestimento