0908.12.00
-- Triturada ou em pó
O NCM 0908.12.00 identifica -- Triturada ou em pó, inserido na posição 09.08 (Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.), dentro do Capítulo 09 da Tabela NCM — café, chá, mate e especiarias.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1 - Noz-moscada: 0908.12.00 -- Triturada ou em pó.
Caminho de Classificação
09 Café, chá, mate e especiarias. 09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1 - Noz-moscada: 0908.12.00 -- Triturada ou em pó
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 0908.12.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0908
A posição 0908 — "Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
09.08 - Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos.
0908.1 - Noz-moscada:
0908.11 -- Não triturada nem em pó
0908.12 -- Triturada ou em pó
Ler nota completa
0908.2 - Macis:
0908.21 -- Não triturado nem em pó
0908.22 -- Triturado ou em pó
0908.3 - Amomos e cardamomos:
0908.31 -- Não triturados nem em pó
0908.32 -- Triturados ou em pó
A presente posição compreende:
a) As nozes-moscadas, redondas ou oblongas, mesmo sem casca.
b) O macis, que é o invólucro membranoso da noz-moscada e que se encontra entre o pericarpo e a
casca. Esta substância, que é cortada em tiras, tem, num grau mais elevado, as propriedades da noz-
moscada. Quando fresco é escarlate e com o envelhecimento passa a amarelo, tornando-se
quebradiço e translúcido como o chifre; em certas variedades, a cor é, porém, a do linho cru ou
mesmo o branco.
c) Os amomos e cardamomos, entre os quais podem distinguir-se:
1) O amomo em cachos, assim denominado porque se dispõe naturalmente em cachos fechados,
que se apresentam por vezes inteiros mas, mais vulgarmente, em frutos isolados, do tamanho de
um bago de uva, esbranquiçados, arredondados, com três lados salientes, leves e membranosos,
divididos interiormente em três compartimentos que encerram um grande número de sementes
muito aromáticas e com um sabor acre e picante.
2) Os pequenos e médios cardamomos, frutos semelhantes aos precedentes pela estrutura e
propriedades, mas de forma triangular e alongada.
3) O grande cardamomo, que é triangular, mede 27 a 40 mm de comprimento e tem casca
acastanhada.
4) As malaguetas também denominadas “sementes-do-paraíso” (Aframomum melegueta), que se
apresentam quase sempre sem casca, em pequenas sementes alongadas, angulosas, rugosas,
brilhantes como que envernizadas, inodoras, mas com sabor acre e picante como o da pimenta.
09.09
II-0909-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 0908.12.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 0908.12.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 0908.12.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 0908.12.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 0908.12.00?
O que diz a NESH para a posição 0908?
Qual a diferença entre 09.08 e 0908.12.00?
Como usar o NCM 0908.12.00
Campo NCM/SH: informe 09081200 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 09081200 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.