2506.10.00

Dá-se o nome de quartzo a diversas variedades de sílica que se apresentam, no estado natural, sob a

forma de cristais.

Para que o quartzo possa classificar-se nesta posição, deve satisfazer as duas condições seguintes:

a) Apresentar-se em bruto ou ter sofrido apenas os tratamentos a que alude a Nota 1 deste Capítulo (o

tratamento térmico, aplicado apenas para facilitar a granulação do quartzo, considera-se como um

destes tratamentos);

b) Não pertencer às variedades cuja qualidade da sua estrutura cristalográfica o torne próprio para

utilização como pedras preciosas ou semipreciosas (por exemplo, cristal de rocha, quartzo fumé,

quartzo rosa ou ametista), que estão incluídas na posição 71.03, mesmo que se destinem de fato a

usos técnicos, tais como a fabricação de partes de ferramentas ou de cristais piezelétricos.

Os quartzitos são variedades de rochas, compactas e muito duras, compostas de grãos de quartzo

aglomerados por um aglutinante silicioso.

Incluem-se nesta posição não somente o quartzito em bruto ou que apenas tenham sofrido os tratamentos

previstos na Nota 1 do presente Capítulo, mas também o quartzito desbastado ou simplesmente cortado,

à serra ou por outro meio, em blocos ou em placas de forma quadrada ou retangular. Note-se, todavia,

que os quartzitos trabalhados em forma de pedras para calcetar, de meios-fios (lancis) e de placas (lajes)

para pavimentação classificam-se na posição 68.01, mesmo que tenham sofrido apenas as operações

especificadas no texto da presente posição.

Além dos produtos precedentemente mencionados, excluem-se também desta posição:

a) As areias quartzosas naturais (posição 25.05).

b) O sílex e outros produtos da posição 25.17.

c) Os elementos de óptica, de quartzo (posição 90.01).

25.07

V-2507-1