2525.10.00
- Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
O NCM 2525.10.00 identifica - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings), inserido na posição 25.25 (Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.), dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.25 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica. 2525.10.00 - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings).
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.25 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica. 2525.10.00 - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
Posição
25.25Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2525.10.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2525
A posição 2525 — "Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.25 - Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica.
2525.10 - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings)
2525.20 - Mica em pó
2525.30 - Desperdícios de mica
Ler nota completa
As micas (moscovita, flogopita, biotita, etc.) constituem um grupo de silicoaluminatos naturais
complexos, que têm a característica de se clivarem facilmente em lamelas flexíveis brilhantes,
transparentes e de cores variadas.
Esta posição compreende:
A) A mica em bruto, que se apresenta em cristais de forma, de superfície e de espessura irregulares,
ainda revestidos de matérias terrosas (books).
B) A mica em folhas, que se obtém por clivagem da mica em bruto (books) previamente desbastada e
em seguida rebarbada. Estas folhas apresentam-se sob a forma de polígonos irregulares que lembram
a forma dos cristais a partir dos quais se obtiveram. As suas bordas são grosseiramente aparadas e
chanfradas e a sua espessura está geralmente compreendida entre 200 e 750 micrômetros (mícrons).
C) A mica em lamelas, obtida por clivagem simples de folhas de mica. As lamelas têm, como as folhas
a partir das quais se obtiveram, a forma de polígonos irregulares de bordas grosseiramente aparadas
e chanfradas.
São comercializadas sob as formas:
1) De lamelas (ou películas) para condensadores, cuja espessura, em geral, está compreendida entre
25 e 200 micrômetros (mícrons).
2) De lascas (splittings), cuja espessura varia, geralmente, entre 12 e 30 micrômetros (mícrons). As
lascas (splittings) utilizam-se exclusivamente para fabricação de agregados de mica (micanita,
por exemplo).
A presente posição compreende ainda os desperdícios e o pó de mica.
Excluem-se desta posição os produtos obtidos por corte de folhas ou de lamelas de mica (posição 68.14 ou Capítulo 85) bem
como os produtos obtidos por aglomeração de lascas (splittings) (por exemplo, micanita, micafólio) ou constituídos por mica
em pasta (mica reconstituída) (posição 68.14).
A vermiculita, rocha semelhante à mica, bem como os minerais denominados “cloritas” e “perlita”, quimicamente próximas da
vermiculita, estão incluídas na posição 25.30.
25.26
V-2526-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2525.10.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2525.10.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2525.10.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2525.10.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2525.10.00?
O que diz a NESH para a posição 2525?
Qual a diferença entre 25.25 e 2525.10.00?
Como usar o NCM 2525.10.00
Campo NCM/SH: informe 25251000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25251000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.