2526.10.00
- Não triturados nem em pó
O NCM 2526.10.00 identifica - Não triturados nem em pó, inserido na posição 25.26 (Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.), dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.26 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. 2526.10.00 - Não triturados nem em pó.
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.26 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. 2526.10.00 - Não triturados nem em pó
Posição
25.26Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2526.10.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2526
A posição 2526 — "Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.26 - Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio,
em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco.
2526.10 - Não triturados nem em pó
2526.20 - Triturados ou em pó
Ler nota completa
A esteatita natural e o talco são substâncias minerais ricas em silicato de magnésio hidratado. A primeira
é mais compacta e maciça do que o talco. Este tem uma estrutura lamelar e é mais mole e untuoso ao
tato.
A esteatita natural incluída nesta posição pode apresentar-se trabalhada ou transformada, da mesma
maneira que as pedras incluídas na posição 25.15 (ver a Nota Explicativa dessa posição), e pode ser
submetida às operações permitidas pela Nota 1 do presente Capítulo. A pedra-sabão (soapstone) é uma
variedade da esteatita natural.
O talco incluído nesta posição pode ser submetido às operações autorizadas na Nota 1 do presente
Capítulo. A maior parte das vezes o talco apresenta-se em bruto ou em pó.
As expressões “cré de Briançon” ou “cré de Espanha” designam algumas variedades de esteatita ou de
talco que se apresentam em pó.
O “giz de alfaiate”, que, na realidade, é constituído por esteatita, inclui-se na posição 96.09.
25.28
V-2528-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2526.10.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2526.10.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2526.10.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2526.10.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2526.10.00?
O que diz a NESH para a posição 2526?
Qual a diferença entre 25.26 e 2526.10.00?
Como usar o NCM 2526.10.00
Campo NCM/SH: informe 25261000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 25261000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.