NCM Buscador
Buscar
CNAE 2.3 Seção A Divisão 01 Vigente

0139-3/99

Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

O CNAE 0139-3/99 é a subclasse oficial do IBGE para cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção A → divisão 01 → grupo 013 → classe 01393 → subclasse 0139-3/99.

Hierarquia oficial

Seção A

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura

Divisão 01

Agricultura, pecuária e serviços relacionados

Grupo 013

Produção de lavouras permanentes

Classe 01393

Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

O que esta subclasse compreende

  • ✓ o cultivo de algodão arbóreo, sisal, vime e outras fibras de lavoura permanente
  • ✓ o cultivo de azeitona, tungue e outras oleaginosas de lavoura permanente
  • ✓ o cultivo de palmeiras juçara, pupunha e de outras palmeiras para produção de palmito
  • ✓ o cultivo de amora (folha) para forragem
  • ✓ o cultivo de lúpulo
  • ✓ o cultivo de sagu
  • ✓ o cultivo de outras plantas de lavoura permanente, não especificadas anteriormente
  • ✓ ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Agave; cultivo de
Algodão arbóreo; cultivo de
Azeitona; cultivo de
Coco de coqueiro-amargoso; produção de
Coco de guariroba; produção de
Coco de gueiroba; produção de
Coco de gueroba; produção de
Coco de pati-amargoso; produção de
Coco de pupunha; produção de
Coqueiro-amargoso; cultivo de
Descaroçamento de algodão arbóreo quando atividade complementar ao cultivo
Guariroba; cultivo de
Gueiroba; cultivo de
Gueroba; cultivo de
Lúpulo; cultivo de
Palmito de coqueiro-amargoso; produção de
Palmito de guariroba; produção de
Palmito de gueiroba; produção de
Palmito de gueroba; produção de
Palmito de pati-amargoso; produção de
Palmito de pupunha; produção de
Palmito; cultivo de
Patchouly; cultivo de
Pati-amargoso; cultivo de
Pupunha; cultivo de
Sagu; cultivo de
Semente de algodão arbóreo (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
Sisal; cultivo de
Tucumã; cultivo de
Tungue; cultivo de
Vime; cultivo de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ a fabricação de conservas de vegetais desta subclasse (1032-5/99)
  • ✕ a fabricação de conservas de palmito (1032-5/01)
  • ✕ o descaroçamento do algodão realizado em estabelecimento agrícola sob contrato (0163-6/00)
  • ✕ o cultivo de coco-da-baía (0133-4/05)
  • ✕ o cultivo de nozes, castanhas e outros frutos secos de lavoura permanente (0133-4/99)
  • ✕ o cultivo de café (0134-2/00)
  • ✕ o cultivo de cacau (0135-1/00)
  • ✕ o cultivo de chá-da-índia (0139-3/01)
  • ✕ o cultivo de erva-mate (0139-3/02)
  • ✕ o cultivo de pimenta-do-reino (0139-3/03)
  • ✕ o cultivo de plantas condimentares de lavoura permanente (0139-3/04)
  • ✕ o cultivo de dendê (0139-3/05)
  • ✕ o cultivo de seringueira (0139-3/06)
  • ✕ a produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • ✕ a produção de mudas certificadas de plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • ✕ o serviço de poda nas lavouras desta subclasse (0161-0/02)
  • ✕ os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • ✕ o cultivo de algodão herbáceo (01.12-1)
  • ✕ o cultivo de cocos, nozes e castanhas (01.33-4)
  • ✕ o cultivo de café (01.34-2)
  • ✕ o cultivo de cacau (01.35-1)
  • ✕ a produção de sementes certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.41-5)
  • ✕ a produção de mudas certificadas das plantas desta classe, inclusive modificadas geneticamente (01.42-3)
  • ✕ o serviço de poda nas lavouras desta classe (01.61-0)
  • ✕ os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)
  • ✕ o processamento, preservação e produção de conserva de frutas desta classe (10.31-7)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 01393

  • • o cultivo de algodão arbóreo, sisal, vime
  • • o cultivo de azeitona, dendê, tungue
  • • o cultivo de baunilha, canela, cravo-da-índia, louro, noz-moscada, pimenta-do-reino e urucum
  • • o cultivo de juçara, pupunha e de outras palmeiras para produção de palmito
  • • o cultivo de seringueira
  • • o cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
  • • ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 0139-3/99 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 0139-3/99?

O CNAE 0139-3/99 corresponde à atividade "Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 0139-3/99?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: o cultivo de algodão arbóreo, sisal, vime e outras fibras de lavoura permanente; o cultivo de azeitona, tungue e outras oleaginosas de lavoura permanente; o cultivo de palmeiras juçara, pupunha e de outras palmeiras para produção de palmito; o cultivo de amora (folha) para forragem; o cultivo de lúpulo; o cultivo de sagu; o cultivo de outras plantas de lavoura permanente, não especificadas anteriormente; ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo. A Concla também lista como atividades desta subclasse: agave; cultivo de; algodão arbóreo; cultivo de; azeitona; cultivo de; coco de coqueiro-amargoso; produção de; coco de guariroba; produção de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 0139-3/99?

As notas oficiais excluem expressamente: a fabricação de conservas de vegetais desta subclasse (1032-5/99); a fabricação de conservas de palmito (1032-5/01); o descaroçamento do algodão realizado em estabelecimento agrícola sob contrato (0163-6/00); o cultivo de coco-da-baía (0133-4/05); o cultivo de nozes, castanhas e outros frutos secos de lavoura permanente (0133-4/99); o cultivo de café (0134-2/00). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0139-3/99 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (01393)

0139-3/01

Cultivo de chá da índia

 0139-3/02

Cultivo de erva mate

 0139-3/03

Cultivo de pimenta do reino

 0139-3/04

Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta do reino

 0139-3/05

Cultivo de dendê

 0139-3/06

Cultivo de seringueira
Ver toda a divisão 01 →