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CNAE 2.3 Seção A Divisão 01 Vigente

0133-4/04

Cultivo de cítricos, exceto laranja

O CNAE 0133-4/04 é a subclasse oficial do IBGE para cultivo de cítricos, exceto laranja. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção A → divisão 01 → grupo 013 → classe 01334 → subclasse 0133-4/04.

Hierarquia oficial

Seção A

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura

Divisão 01

Agricultura, pecuária e serviços relacionados

Grupo 013

Produção de lavouras permanentes

Classe 01334

Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva

O que esta subclasse compreende

  • ✓ o cultivo de limão, tangerina, pomelo e outros cítricos, exceto laranja
  • ✓ ainda - a produção de mudas dos cítricos desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Bergamota; cultivo de
Cidra; cultivo de
Cítricos; cultivo de
Frutas cítricas; cultivo de
Grape-fruit; cultivo de
Kinkan; cultivo de
Lima; cultivo de
Limão; cultivo de
Mexerica; cultivo de
Mudas de limão (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
Mudas de tangerina (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
Pomelo; cultivo de
Poncã; produção de
Tangelo; cultivo de
Tangerina; cultivo de
Tangor; cultivo de
Toranja; cultivo de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ o cultivo de laranja (0131-8/00)
  • ✕ a produção de suco concentrado de frutas cítricas (1033-3/01)
  • ✕ a produção de suco de frutas cítricas, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
  • ✕ a produção de mudas certificadas dos cítricos desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
  • ✕ o serviço de poda nas lavouras de cítricos desta subclasse (0161-0/02)
  • ✕ os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • ✕ o cultivo de abacaxi, de melão e de melancia (01.19-9)
  • ✕ o cultivo de morango (01.21-1)
  • ✕ o cultivo de laranja (01.31-8)
  • ✕ o cultivo de uva (01.32-6)
  • ✕ a produção de sementes e mudas certificadas de frutíferas de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (grupo 01.4)
  • ✕ o serviço de poda nas lavouras de frutíferas desta classe (01.61-0)
  • ✕ os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (01.61-0)
  • ✕ o processamento, preservação e produção de conserva dos produtos desta classe (10.31-7)
  • ✕ a produção de suco dos produtos desta classe (10.33-3)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 01334

  • • o cultivo de cidra, laranjinha (kinkan), lima (da pérsia, de bico), limão, pomelo, tangelo, tangerina, tangor, toranja e outras frutas cítricas
  • • o cultivo de açaí, acerola, caju, camu-camu, groselha, guaraná, maracujá, tamarindo e outras frutas para produção de bebidas
  • • o cultivo de abacate, ameixa, amora, araçá, araticum, banana, cajá-manga, caqui, carambola, cereja, serigüela, cherimólia, cupuaçu, figo, framboesa, fruta-de-conde, goiaba, graviola, jabuticaba, jaca, jambo, jamelão, jenipapo, lichia, maçã, mamão, manga, mangustão, marmelo, nectarina, nêspera, pêra, pêssego, quivi, pitanga, romã, sapoti e outras frutas de lavoura permanente
  • • o cultivo de castanha-de-caju, castanha européia, coco-da-baía, noz européia, noz pecã, noz macadâmia, tâmara e outros frutos secos
  • • ainda - a produção de sementes e mudas das plantas desta classe, quando atividade complementar ao cultivo

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 0133-4/04 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 0133-4/04?

O CNAE 0133-4/04 corresponde à atividade "Cultivo de cítricos, exceto laranja". Pertence à seção A (Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura), divisão 01 (Agricultura, pecuária e serviços relacionados). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 0133-4/04?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: o cultivo de limão, tangerina, pomelo e outros cítricos, exceto laranja; ainda - a produção de mudas dos cítricos desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo. A Concla também lista como atividades desta subclasse: bergamota; cultivo de; cidra; cultivo de; cítricos; cultivo de; frutas cítricas; cultivo de; grape-fruit; cultivo de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 0133-4/04?

As notas oficiais excluem expressamente: o cultivo de laranja (0131-8/00); a produção de suco concentrado de frutas cítricas (1033-3/01); a produção de suco de frutas cítricas, exceto sucos concentrados (1033-3/02); a produção de mudas certificadas dos cítricos desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00); o serviço de poda nas lavouras de cítricos desta subclasse (0161-0/02); os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 0133-4/04 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (01334)

0133-4/01

Cultivo de açaí

 0133-4/02

Cultivo de banana

 0133-4/03

Cultivo de caju

 0133-4/05

Cultivo de coco da baía

 0133-4/06

Cultivo de guaraná

 0133-4/07

Cultivo de maçã

 0133-4/08

Cultivo de mamão

 0133-4/09

Cultivo de maracujá

 0133-4/10

Cultivo de manga

 0133-4/11

Cultivo de pêssego

 0133-4/99

Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
Ver toda a divisão 01 →