NCMs do Capítulo 30 com IPI 0%
Lista dos 406 códigos NCM do Capítulo 30 (Produtos farmacêuticos) com alíquota de IPI de 0%, de um total de 406 NCMs no capítulo. Fonte: TIPI 2022 com atualização do ADE RFB nº 1/2026.
De fígado
Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções — Outros
Heparina e seus sais
Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína
Fígados
Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó — Outros
Outros
Antiofídicos e outros antivenenosos
Antitetânico
Anticatarral
Antipiogênico
Antidiftérico
Polivalentes
Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunoló…pecíficos de animais ou de pessoas imunizados — Outros
Imunoglobulina anti-Rh
Outras imunoglobulinas séricas
Concentrado de fator VIII
Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico
Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunoló…angue, exceto as preparadas como medicamentos — Outros
Soroalbumina, exceto a humana
Plasmina (fibrinolisina)
Uroquinase
Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados
Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução
Soroalbumina humana
Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunoló…ações do sangue, preparadas como medicamentos — Outros
Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
betainterferona; alfapeginterferona 2a
Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI)…
Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunoló…doses ou acondicionados para venda a retalho — Outros
Contra a gripe
Contra a poliomielite
Contra a hepatite B
Contra o sarampo
Contra a meningite
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
Outras tríplices
Anticatarral e antipiogênico
Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto le…ses, nem acondicionadas para venda a retalho) — Outras
Contra a gripe
Contra a poliomielite
Contra a hepatite B
Contra o sarampo
Contra a meningite
Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
Outras tríplices
Anticatarral e antipiogênico
Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto le…doses ou acondicionadas para venda a retalho) — Outras
Contra a raiva
Contra a coccidiose
Contra a querato-conjuntivite
Contra a cinomose
Contra a leptospirose
Contra a febre aftosa
Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou…
Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70
Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto le…melhantes, Vacinas para medicina veterinária) — Outras
Antitoxinas de origem microbiana
Tuberculinas
Para a saúde animal
Para a saúde humana
Ricina
Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes — Outros
Produtos de terapia celular
Culturas de células, mesmo modificadas — Outras
Outros
Ampicilina ou seus sais
Amoxicilina ou seus sais
Penicilina G benzatínica
Penicilina G potássica
Penicilina G procaínica
Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estr…ivados, com a estrutura do ácido penicilânico — Outros
Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham anfenicóis ou seus derivados — Outros
Eritromicina ou seus sais
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham macrolídios ou seus derivados — Outros
Rifamicina SV sódica
Rifampicina
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham ansamicinas ou seus derivados — Outros
Cloridrato de lincomicina
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham lincosamidas ou seus derivados — Outros
Cefalotina sódica
Cefaclor ou cefalexina monoidratados
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham cefal…nas, cefamicinas ou derivados destes produtos — Outros
Sulfato de gentamicina
Daunorubicina
Idarubicina; pirarubicina
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados — Outros
Vancomicina
Actinomicinas
Ciclosporina A
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham polipeptídios ou seus derivados — Outros
Mitomicina
Fumarato de tiamulina
Bleomicinas ou seus sais
Imipenem
Anfotericina B em lipossomas
Outros, que contenham antibióticos — Outros
Que contenham insulina
Somatotropina
Gonadotropina coriônica (hCG)
Menotropinas
Corticotropina (ACTH)
Gonadotropina sérica (PMSG)
Somatostatina ou seus sais
Buserelina ou seu acetato
Triptorelina ou seus sais
Leuprolida ou seu acetato
LH-RH (gonadorelina)
Oxitocina
Sais de insulina
Timosinas
Octreotida
Goserelina ou seu acetato
Nafarelina ou seu acetato
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da p…que não contenham produtos do item 3003.39.1 — Outros
Hemissuccinato de estradiol
Fempropionato de estradiol
Estriol ou seu succinato
Alilestrenol
Linestrenol
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
Desogestrel
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da p…ênios, seus derivados ou análogos estruturais — Outros
Levotiroxina sódica
Liotironina sódica
Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado…)
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
Espironolactona
Exemestano
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37 — Outros
Que contenham efedrina ou seus sais
Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
Que contenham norefedrina ou seus sais
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
Metanossulfonato de di-hidroergocristina
Codeína ou seus sais
Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados — Outros
Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do…
Folinato de cálcio (leucovorina)
Nicotinamida
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou…
Ácido retinoico (tretinoína)
Que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 — Outros
Estreptoquinase
L-Asparaginase
Deoxirribonuclease
Idursulfase
alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36 — Outros
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
Lactofosfato de cálcio
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético
Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas…nham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 — Outros
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
Cloridrato de ketamina
Clembuterol ou seu cloridrato
Tamoxifen ou seu citrato
Levodopa; alfa-metildopa
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas…nham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 — Outros
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
Femproporex
Paracetamol; bromoprida
Amitraz; cipermetrina
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos…
Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas…nham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 — Outros
Quercetina
Tiaprida
Etidronato dissódico
Cloridrato de amiodarona
Nitrovin; moxidectina
Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
Carbocisteína; sulfiram
Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas…nham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 — Outros
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol…
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina…
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida…
Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não co…nham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 — Outros
Levamisol ou seus sais; tetramisol
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
Ftalilsulfatiazol; inosina
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
Clortalidona; furosemida
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus…
Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.3…nham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 — Outros
Extrato de pólen
Crisarobina; disofenol
Diclofenaco resinato
Silimarina
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina…
Complexo de ferro dextrana
Sevoflurano
Outros
Ampicilina ou seus sais
Amoxicilina ou seus sais
Penicilina G benzatínica
Penicilina G potássica
Penicilina G procaínica
Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrut…erivados, com estrutura do ácido penicilânico — Outros
Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham anfenicóis ou seus sais — Outros
Eritromicina ou seus sais
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham macrolídios ou seus derivados — Outros
Rifamicina SV sódica
Rifampicina
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham ansamicinas ou seus derivados — Outros
Cloridrato de lincomicina
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham lincosamidas ou seus derivados — Outros
Cefalotina sódica
Cefaclor ou cefalexina monoidratados
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham cefal…nas, cefamicinas ou derivados destes produtos — Outros
Sulfato de gentamicina
Daunorubicina
Idarubicina; pirarubicina
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados — Outros
Vancomicina
Actinomicinas
Ciclosporina A
Outros, que contenham antibióticos, Que contenham polipeptídios ou seus derivados — Outros
Mitomicina
Fumarato de tiamulina
Bleomicinas ou seus sais
Imipenem
Anfotericina B em lipossomas
Outros, que contenham antibióticos — Outros
Que contenham insulina
Hormônios corticosteroides
Espironolactona
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da p…oides, seus derivados ou análogos estruturais — Outros
Somatotropina
Gonadotropina coriônica (hCG)
Menotropinas
Corticotropina (ACTH)
Gonadotropina sérica (PMSG)
Somatostatina ou seus sais
Buserelina ou seu acetato
Triptorelina ou seus sais
Leuprolida ou seu acetato
LH-RH (gonadorelina)
Oxitocina
Sais de insulina
Timosinas
Calcitonina
Octreotida
Goserelina ou seu acetato
Nafarelina ou seu acetato
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da p…que não contenham produtos do item 3004.39.1 — Outros
Hemissuccinato de estradiol
Fempropionato de estradiol
Estriol ou seu succinato
Alilestrenol
Linestrenol
Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
Desogestrel
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da p…ênios, seus derivados ou análogos estruturais — Outros
Levotiroxina sódica
Liotironina sódica
Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado…)
Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
Exemestano
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37 — Outros
Que contenham efedrina ou seus sais
Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
Que contenham norefedrina ou seus sais
Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
Metanossulfonato de di-hidroergocristina
Codeína ou seus sais
Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados — Outros
Folinato de cálcio (leucovorina)
Nicotinamida
Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)
Ácido retinoico (tretinoína)
Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 — Outros
Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do…
Estreptoquinase
L-Asparaginase
Deoxirribonuclease
Idursulfase
alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
Que contenham enzimas — Outros
Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
Lactofosfato de cálcio
Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico…
Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea
Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 — Outros
Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
Cloridrato de ketamina
Clembuterol ou seu cloridrato
Tamoxifen ou seu citrato
Levodopa; alfa-metildopa
Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas…nham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 — Outros
Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
Femproporex
Paracetamol; bromoprida
Amitraz; cipermetrina
Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos…
Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas…nham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 — Outros
Quercetina
Tiaprida
Etidronato dissódico
Cloridrato de amiodarona
Nitrovin; moxidectina
Carbocisteína; sulfiram
Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas…nham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 — Outros
Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol…
Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina
Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina…
Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida…
Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não co…nham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 — Outros
Levamisol ou seus sais; tetramisol
Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
Ftalilsulfatiazol; inosina
Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
Clortalidona; furosemida
Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus…
Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.3…nham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 — Outros
Extrato de pólen
Crisarobina; disofenol
Diclofenaco resinato
Silimarina
Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina…
Complexo de ferro dextrana
Sevoflurano
Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível
Outros
Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas
Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas
Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas
Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)
Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos
Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva — Outros
De ácido poliglicólico
De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico
Curativos (pensos) reabsorvíveis — Outros
Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)
Outros
Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona
Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável
Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelh…a cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não — Outros
À base de ioexol
À base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol
À base de iopamidol
À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina
À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina
À base de iomeprol, iopromida ou de ioversol
À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas
Preparações opacificantes para exames radiográficos; re…ações opacificantes para exames radiográficos — Outras
À base de somatoliberina
Preparações opacificantes para exames radiográficos; re…ncebidos para serem administrados ao paciente — Outros
Cimentos
Outros produtos para obturação dentária
Cimentos para reconstituição óssea
Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de…
Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como…
Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia
Equipamentos identificáveis para ostomia — Outros
Resíduos farmacêuticos
Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido…